21/05/2025 10:48

Conclusos para despacho
20/05/2025 20:40

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 13:55

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 13:55

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 04:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 04:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 13:16

Termo de Encerramento - GECOF
01/03/2025 09:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/02/2025 14:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/02/2025 12:56

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
28/02/2025 12:56

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 15:09

Recebimento de Processo no GECOF
27/02/2025 15:09

Análise de Custas Finais - GECOF
27/02/2025 13:43

Remessa à CJU - Custas
27/02/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 13:42

Transitado em Julgado
11/02/2025 14:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/02/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 13:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL), Michael Alexandre Oliveira (OAB 19021/AL) Processo 0706212-48.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos José da Silva - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - DIANTE DO EXPOSTO, julgo procedente o pedido inicial para reconhecer a ilicitude do corte de energia perpetrado e para condenar a parte ré ao pagamento de R$ 1.000,00 (mil reais) por dano moral, forte no art. 487, I do CPC e nas razões expostas acima, tendo como termo inicial dos juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, por força do art. 161, § 1º do CTN, a data do evento danoso, por disposição da súmula nº 54 do STJ, e a atualização monetária deste montante a partir da data do arbitramento, haja vista a súmula nº 362 também do STJ.

Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 20% do valor da condenação.

Com o trânsito em julgado desta sentença, autos à CJU.

Com o retorno, arquive-se com as certificações eventualmente cabíveis.

P.R.I.

Luciana Josué Raposo Lima Dias Juíza de Direito
26/01/2025 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2025 11:00

Julgado procedente o pedido
24/01/2025 12:29

Conclusos para despacho
24/01/2025 12:29

Conclusos para despacho
17/01/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
03/01/2025 12:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL), Michael Alexandre Oliveira (OAB 19021/AL) Processo 0706212-48.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos José da Silva - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
02/01/2025 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/01/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 11:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/11/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:25

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 17:02

Expedição de Carta.
11/10/2024 12:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/10/2024 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024 15:12

Decisão Proferida
24/09/2024 08:08

Conclusos para despacho
24/09/2024 08:07

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 06:11

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 14:00

Conclusos para despacho
05/09/2024 16:26

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 13:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024 22:13

Decisão Proferida
21/05/2024 20:55

Conclusos para despacho
16/05/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 12:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2024 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024 14:23

Despacho de Mero Expediente
02/05/2024 13:26

Conclusos para despacho
02/05/2024 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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