29/08/2025 09:12

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 09:09

Expedição de Certidão.
25/08/2025 18:11

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
04/08/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCIO HENRIQUE DE MENDONÇA MELO (OAB 12934/PB), ADV: RAFAEL ROSSIGNOLLI DE LAMANO (OAB 254390/SP) - Processo 0730826-94.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - AUTOR: B1José Romualdo Bastos NetoB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro SocialB0 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da autora, resolvendo, assim, o mérito da lide nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte demandante ao pagamento das custas, das demais despesas processuais e dos honorários em favor do advogado da parte adversa, ora fixados em 10% sobre o valor da causa, com base no art. 85, § 2º, do CPC.

Todavia, suspendo a exigibilidade da cobrança pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme disposição do § 3º, do art. 98, do CPC.

Em face do julgamento improcedente, condeno a parte autora ao pagamento dos honorários periciais.

Tendo em vista que a parte autora é beneficiário da gratuidade da justiça, os honorários deverão ser arcados pelo Tribunal de Justiça de Alagoas.

Assim, nos termos do art. 7º, da Resolução nº 12/2012 deste Tribunal de Justiça, consigno a conclusão do laudo pericial, expeça-se requisição de pagamento dos honorários periciais, nos termos do que estabelece o art. 9º, da referida Resolução.
01/08/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025 14:37

Julgado improcedente o pedido
15/06/2025 08:45

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 14:43

Conclusos para despacho
11/04/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 00:59

Expedição de Certidão.
20/03/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 10:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Rossignolli de Lamano (OAB 254390/SP), Marcio Henrique de Mendonça Melo (OAB 12934/PB) Processo 0730826-94.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Romualdo Bastos Neto - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias.
13/03/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 11:44

Expedição de Certidão.
13/03/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
02/03/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
02/03/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 18:31

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 18:31

Expedição de Certidão.
02/10/2024 07:10

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 00:41

Expedição de Certidão.
06/09/2024 11:03

Expedição de Certidão.
06/09/2024 09:52

Expedição de Certidão.
24/07/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 10:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/07/2024 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2024 16:04

Decisão Proferida
28/06/2024 14:35

Conclusos para despacho
28/06/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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