06/05/2025 14:03

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 14:03

Decisão Comunicada ao 1º Grau
06/05/2025 14:03

Expedição de tipo_de_documento.
06/05/2025 14:02

Certidão de Envio ao 1º Grau
05/05/2025 13:34

Expedição de tipo_de_documento.
02/04/2025 13:57

Expedição de tipo_de_documento.
02/04/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 13:09

Expedição de tipo_de_documento.
14/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
13/03/2025 16:04

Expedição de tipo_de_documento.
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0800004-59.2025.8.02.9002 - Agravo de Instrumento - Capela - Agravante: Daniel da Silva Santos - Agravado: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Des.

Desa.

Elisabeth Carvalho Nascimento - 'Nos autos de n. 0800004-59.2025.8.02.9002 em que figuram como parte recorrente Daniel da Silva Santos e como parte recorrida Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A., ACORDAM os membros da 2ª Câmara Cível, à unanimidade, em julgar prejudicado o presente agravo de instrumento.

Participaram deste julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores mencionados na certidão retro.

Maceió, data da assinatura eletrônica.

Desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora' - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA.

INDEFERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA.

SUPERVENIÊNCIA DE NOVA DECISÃO.

PERDA DO OBJETO.

RECURSO PREJUDICADO.I.

CASO EM EXAMEAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR DANIEL DA SILVA SANTOS CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROFERIDA PELO JUÍZO DE DIREITO DA VARA PLANTONISTA DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO, QUE INDEFERIU TUTELA DE URGÊNCIA EM AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, AJUIZADA EM FACE DE EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

O AGRAVANTE BUSCAVA COMPELIR A AGRAVADA A REALIZAR A LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM IMÓVEL RECÉM-OCUPADO.A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A VIABILIDADE DE ANÁLISE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO APÓS A SUPERVENIÊNCIA DE NOVA DECISÃO QUE SUBSTITUIU A DECISÃO AGRAVADA, DEFERINDO A TUTELA DE URGÊNCIA REQUERIDA PELO AGRAVANTE.A SUPERVENIÊNCIA DE NOVA DECISÃO QUE SUBSTITUI A DECISÃO AGRAVADA IMPLICA A PERDA DO OBJETO DO RECURSO, UMA VEZ QUE A SITUAÇÃO JURÍDICA DAS PARTES PASSA A SER REGULADA PELA NOVA DECISÃO, TORNANDO DESNECESSÁRIA A ANÁLISE DO AGRAVO.O JULGAMENTO DO MÉRITO DO AGRAVO, DIANTE DA SUBSTITUIÇÃO DA DECISÃO ORIGINÁRIA, NÃO GERA QUALQUER EFEITO PRÁTICO, CONFIGURANDO-SE INÓCUA A APRECIAÇÃO DA MATÉRIA RECURSAL.RECURSO PREJUDICADO.A SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO JUDICIAL QUE SUBSTITUI A DECISÃO AGRAVADA ACARRETA A PERDA DO OBJETO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, TORNANDO DESNECESSÁRIA SUA ANÁLISE.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Edilane da Silva Alcantara (OAB: 12499/AL)
12/03/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 14:38

Acórdãocadastrado
11/03/2025 13:12

Processo Julgado Sessão Virtual
11/03/2025 13:12

Prejudicado o recurso
06/03/2025 09:53

Julgamento Virtual Iniciado
28/02/2025 09:37

Conclusos para julgamento
25/02/2025 13:45

Expedição de tipo_de_documento.
25/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
24/02/2025 18:36

Expedição de tipo_de_documento.
21/02/2025 18:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025 13:59

Despacho Ciência Julgamento Virtual
06/01/2025 11:29

Conclusos para julgamento
06/01/2025 11:29

Expedição de tipo_de_documento.
06/01/2025 11:29

Distribuído por sorteio
06/01/2025 11:24

Recebimento do Processo entre Foros
06/01/2025 07:43

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de alteração de competência do órgão
06/01/2025 07:20

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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