TJAL - 0801459-07.2022.8.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Alcides Gusmao da Silva
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
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26/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
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23/05/2025 11:34
Ato Publicado
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23/05/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0801459-07.2022.8.02.0000 - Ação Rescisória - Rio Largo - Autor: Luiz Jose Silva do Ó - Ré: Enaura Cardoso dos Santos - Procurador: procurador - 'ATO ORDINATÓRIO 1.
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator e em cumprimento ao art. 546 do provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral de Justiça de Alagoas, intimo a parte ré, por intermédio de seu advogado Marcos Antônio Vieira da Silva (3005/AL), para apresentar o comprovante de pagamento das custas finais, consoante cálculo de pág. 196, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.
Registro que a expedição do boleto bancário poderá ser solicitada junto à Contadoria Judicial Unificada. 3.
Decorrido o prazo acima, sem manifestação ou comprovação do pagamento, expeça-se certidão de débito ao FUNJURIS, a teor do Ato Normativo n° 46/2019. 4.
Publique-se.
Intime-se Cumpra-se.
Maceió, 4 de abril de 2025.
Lívia Maria Souza Brandão Secretária da Seção Especializada Cível Alanna Di Paula Ferreira da SilvaSeção Especializada Cível' - Advs: Kênya Blanca de Souza Sapucaia (OAB: 13008/AL) - João Sapucaia de Araújo Neto (OAB: 4658/AL) - Marcos Antônio Vieira da Silva (OAB: 3005/AL) -
22/05/2025 13:10
Republicado ato_publicado em 22/05/2025.
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22/05/2025 13:10
Expedição de tipo_de_documento.
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04/04/2025 10:07
Ato ordinatório praticado
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04/04/2025 08:27
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
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03/04/2025 11:43
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
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03/04/2025 11:42
Decisão Comunicada ao 1º Grau
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03/04/2025 11:42
Expedição de tipo_de_documento.
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03/04/2025 11:41
Certidão de Envio ao 1º Grau
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03/04/2025 11:38
Expedição de tipo_de_documento.
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11/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0801459-07.2022.8.02.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível - Rio Largo - Embargante: Enaura Cardoso dos Santos - Procurador: procurador - Embargado: Luiz José Silva do Ó - Des.
Tutmés Airan de Albuquerque Melo - ACORDARAM os membros da Seção Especializada Cível, CONHECER dos presentes embargos para, no mérito, REJEITÁ-LOS, mantendo inalterado o acórdão recorrido, tendo em vista a inexistência de qualquer das hipóteses do art. 1.022 do CPC. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
ACÓRDÃO QUE JULGOU AÇÃO RESCISÓRIA JULGADA PROCEDENTE RESCINDINDO O CAPÍTULO ALUSIVO AOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA DA SENTENÇA.
DECRETAÇÃO DO DIVÓRCIO E HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO QUANTO A PARTILHA DE BENS.
ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO A QUESTÃO SOBRE O QUAL DEVERIA SE PRONUNCIAR O JUIZ DE OFÍCIO.
CONDENAÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS EM RAZÃO DA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE DIVÓRCIO.
TESE NÃO ACOLHIDA.
O DIVÓRCIO É UM DIREITO POTESTATIVO.
NÃO HÁ PRETENSÃO RESISTIDA CAPAZ DE RESULTAR EM CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS.
INEXISTÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CPC.
MATÉRIA EXAURIDA.
REDISCUSSÃO DE MÉRITO.
ACLARATÓRIOS REJEITADOS.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. -
05/10/2024 19:13
Acórdãocadastrado
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31/07/2024 07:58
Expedição de tipo_de_documento.
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31/07/2024 07:34
Processo Aguardando Julgamento do incidente
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31/07/2024 07:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/07/2024 07:19
Incidente Cadastrado
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23/07/2024 09:33
Expedição de tipo_de_documento.
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22/07/2024 13:52
Publicado ato_publicado em 22/07/2024.
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22/07/2024 12:56
Vista / Intimação à PGJ
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22/07/2024 12:01
Expedição de tipo_de_documento.
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16/07/2024 15:34
Processo Julgado Sessão Presencial
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16/07/2024 15:34
Julgado procedente o pedido
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15/07/2024 12:52
Expedição de tipo_de_documento.
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15/07/2024 09:30
Processo Julgado
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04/07/2024 10:47
Expedição de tipo_de_documento.
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02/07/2024 12:45
Incluído em pauta para 02/07/2024 12:45:08 local.
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17/06/2024 13:12
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
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16/06/2024 11:24
Conclusos para julgamento
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11/06/2024 11:21
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
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10/05/2023 10:59
Conclusos para julgamento
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10/05/2023 10:53
Expedição de tipo_de_documento.
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31/03/2023 09:54
Expedição de tipo_de_documento.
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30/03/2023 12:22
Determinada Requisição de Informações
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21/03/2023 09:10
Ciente
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21/03/2023 09:09
Certidão sem Prazo
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21/03/2023 09:09
Expedição de tipo_de_documento.
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20/03/2023 15:03
Juntada de Outros documentos
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20/03/2023 15:03
Juntada de Outros documentos
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20/03/2023 15:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/03/2023 12:55
Certidão sem Prazo
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16/03/2023 12:55
Conclusos para julgamento
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16/03/2023 12:55
Expedição de tipo_de_documento.
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16/03/2023 12:52
Juntada de Outros documentos
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01/03/2023 07:48
Expedição de tipo_de_documento.
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28/02/2023 12:04
Expedição de Carta.
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28/02/2023 11:59
Expedição de tipo_de_documento.
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27/02/2023 14:32
Decisão Monocrática cadastrada
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27/02/2023 13:17
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a
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09/03/2022 20:18
Conclusos para julgamento
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09/03/2022 20:18
Expedição de tipo_de_documento.
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09/03/2022 20:18
Distribuído por sorteio
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09/03/2022 15:00
Registrado para Retificada a autuação
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2022
Ultima Atualização
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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