14/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
13/05/2025 09:46

Expedição de tipo_de_documento.
13/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0802484-84.2024.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Guiomar Augusta de Omena Nogueira - Agravada: Silvana Maria Mendes de Omena Maia - Agravada: Espólio de Ana Luzia Mendes de Omena - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N. /2025.

Trata-se de agravo de instrumento interposto por Guiomar Augusta de Omena Nogueira, em razão de decisão proferida nos autos do processo nº 0707449-65.2022.8.02.0001, tendo, como parte agravada, Silvana Maria Mendes de Omena Maia e o Espólio de Ana Luiza Mendes Omena. 2.

No dia 8 de janeiro de 2025, o Juízo de origem prolatou sentença (pág. 663) nos autos originários, homologando acordo subscrito pela partes e extinguindo o feito. 3. É, no que interessa, o relatório. 4.

Consoante relatado, as partes transacionaram quanto ao objeto da presente demanda, cujo acordo foi homologado pelo Juízo de origem. 5.

O art. 487 do Código de Processo Civil preconiza que haverá resolução de mérito quando o juiz homologar a transação celebrada entre as partes litigantes. 6.

Ante o exposto, não conheço do presente recurso pela perda superveniente do interesse recursal. 7.

Decorrido o prazo legal, arquive-se. 8.

Utilize-se da presente decisão como ofício ou mandado. 9.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Maria Nidette de Vasconcelos Toledo (OAB: 10805/AL) - Ayrton Alencar de Gusmão Silva (OAB: 5229/AL)
12/05/2025 22:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 14:30

Decisão Monocrática cadastrada
12/05/2025 14:15

Não Conhecimento de recurso
17/03/2025 21:53

Conclusos para julgamento
17/03/2025 20:44

Expedição de tipo_de_documento.
17/03/2025 12:26

Processo Transferido
11/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
10/03/2025 10:59

Expedição de tipo_de_documento.
10/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0802484-84.2024.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Guiomar Augusta de Omena Nogueira - Agravada: Silvana Maria Mendes de Omena Maia - Agravada: Espólio de Ana Luzia Mendes de Omena - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025 01.

Em observância à PORTARIA Nº 519, de 12 de fevereiro de 2025, determino a redistribuição do presente feito ao meu sucessor na 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas. 02.

Cumpra-se.

Publique-se.

Maceió, 07 de março de 2025.

Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo Relator' - Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo - Advs: Maria Nidette de Vasconcelos Toledo (OAB: 10805/AL) - Ayrton Alencar de Gusmão Silva (OAB: 5229/AL)
07/03/2025 22:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 18:12

Pedido de Transferência de Processos
04/09/2024 13:47

Conclusos para julgamento
04/09/2024 13:44

Expedição de tipo_de_documento.
03/09/2024 18:03

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 20:28

Ciente
24/04/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2024 22:07

Conclusos para julgamento
14/04/2024 21:49

Expedição de tipo_de_documento.
19/03/2024 20:00

Certidão sem Prazo
19/03/2024 19:57

Encaminhado Pedido de Informações
18/03/2024 16:01

Certidão de Envio ao 1º Grau
18/03/2024 15:35

Expedição de tipo_de_documento.
15/03/2024 14:33

Decisão Monocrática cadastrada
15/03/2024 08:56

Concedida a Medida Liminar
14/03/2024 10:38

Conclusos para julgamento
14/03/2024 10:38

Expedição de tipo_de_documento.
14/03/2024 10:38

Distribuído por dependência
13/03/2024 16:15

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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