12/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
11/06/2025 12:04

Ato Publicado
10/06/2025 14:50

Decisão Monocrática cadastrada
10/06/2025 13:51

Não Conhecimento de recurso
27/05/2025 17:04

Reativação de Processo / Altera a situação para "Julgado"
27/05/2025 17:02

Juntada de Outros documentos
24/05/2025 14:44

Acórdãocadastrado
23/05/2025 18:37

Ato Publicado
23/05/2025 12:57

Processo Julgado Sessão Presencial
23/05/2025 12:57

Prejudicado o recurso
23/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
22/05/2025 14:59

Expedição de tipo_de_documento.
22/05/2025 09:30

Processo Julgado
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0800736-80.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A - Agravado: Valderez Auto - Des.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Ricarderson dos Santos Araújo (OAB: 20302/AL)
21/05/2025 13:39

Expedição de tipo_de_documento.
21/05/2025 09:30

Adiado
12/05/2025 10:23

Expedição de tipo_de_documento.
09/05/2025 10:39

Incluído em pauta para 09/05/2025 10:39:41 local.
08/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
07/05/2025 20:52

Expedição de tipo_de_documento.
07/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0800736-80.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A - Agravado: Valderez Auto - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Banco Santander (Brasil) S/A contra decisão proferida pelo Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Capital, nos autos da ação de nulidade de leilão extrajudicial tombada sob o nº 0751206-41.2024.8.02.0001, que deferiu o pedido de tutela de urgência para suspender os efeitos do leilão realizado nos dias 16 e 17 de abril de 2024, bem como qualquer medida de desocupação do imóvel até o julgamento final da lide.

Em suas razões recursais, o agravante alegou, em síntese, que a parte agravada figurou como fiadora em contrato de mútuo celebrado entre Cristina Menezez Silva do Carmo e Josué Santos do Carmo com o banco agravante, em 29/10/2021, tendo sido oferecido como garantia uma casa residencial situada na Rua Castro Alves, nº 146, Poço, Maceió/AL.

Sustentou que, diante da inadimplência dos devedores, procedeu à consolidação da propriedade fiduciária do imóvel em 19/02/2024, seguindo os procedimentos previstos na Lei nº 9.514/1997, com a devida notificação dos devedores, inclusive quanto à realização dos leilões.

Ressaltou que, após a consolidação da propriedade, o imóvel foi levado a leilão novamente, tendo sido arrematado por terceiro de boa-fé em 10/09/2024, data anterior ao ajuizamento da ação pela parte agravada, conforme comprovado pela documentação anexada aos autos.

Argumentou, ainda, que segundo entendimento do STJ, a notificação para o leilão pode ser feita por correspondência, não sendo necessária a intimação pessoal, e que a jurisprudência é firme no sentido de que não se decreta a nulidade do leilão por ausência de intimação pessoal do devedor quando demonstrada sua ciência inequívoca.

Por fim, requereu a concessão de efeito suspensivo ao recurso e, no mérito, o provimento do agravo para reformar a decisão agravada, permitindo que o arrematante tome posse do imóvel.

Em decisão às págs. 251/258, o Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo deferiu o pedido de atribuição de efeito suspensivo para suspender os efeitos da decisão agravada.

Em contrarrazões (págs. 276/279), a parte agravada defendeu a manutenção da decisão proferida pelo juízo de origem. É o relatório.

Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, datado eletronicamente.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Ricarderson dos Santos Araújo (OAB: 20302/AL)
06/05/2025 06:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 20:41

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
24/04/2025 12:57

Conclusos para julgamento
24/04/2025 12:55

Expedição de tipo_de_documento.
24/04/2025 12:48

Processo Transferido
17/03/2025 10:26

Ciente
14/03/2025 12:17

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
10/03/2025 10:52

Expedição de tipo_de_documento.
10/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0800736-80.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Banco Santander (BRASIL) S/A - Agravado: Valderez Auto - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025 01.

Em observância à PORTARIA Nº 519, de 12 de fevereiro de 2025, determino a redistribuição do presente feito ao meu sucessor na 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas. 02.

Cumpra-se.

Publique-se.

Maceió, 07 de março de 2025.

Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo Relator' - Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Ricarderson dos Santos Araújo (OAB: 20302/AL)
07/03/2025 22:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 18:10

Pedido de Transferência de Processos
07/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.
25/02/2025 09:02

Ciente
21/02/2025 13:14

Expedição de tipo_de_documento.
21/02/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 11:09

Incidente Cadastrado
31/01/2025 09:30

Conclusos para julgamento
31/01/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.
31/01/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.
30/01/2025 13:12

Certidão sem Prazo
30/01/2025 13:11

Encaminhado Pedido de Informações
30/01/2025 12:53

Certidão de Envio ao 1º Grau
30/01/2025 10:56

Expedição de tipo_de_documento.
30/01/2025 09:30

Expedição de tipo_de_documento.
29/01/2025 14:39

Decisão Monocrática cadastrada
29/01/2025 14:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 10:29

Concedida a Medida Liminar
27/01/2025 15:50

Conclusos para julgamento
27/01/2025 15:50

Expedição de tipo_de_documento.
27/01/2025 15:50

Distribuído por sorteio
27/01/2025 15:46

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810464-82.2024.8.02.0000

Vibra Energia S/A

Ministerio Publico do Estado de Alagoas

Advogado: Leonardo Mendes Cruz

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/05/2025 08:04

Exibir Processo

Processo nº 9000116-79.2024.8.02.0000

Estado de Alagoas

Ana Milena Marques da Silva

Advogado: Marden de Carvalho Calheiros Lopes

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 25/09/2024 12:35

Exibir Processo

Processo nº 0800921-21.2025.8.02.0000

Defensoria Publica do Estado de Alagoas

Estado de Alagoas

Advogado: Othoniel Pinheiro Neto

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 31/01/2025 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0701361-57.2024.8.02.0060

Josefa Maria da Silva

Banco Parana Banco S/A

Advogado: Bruno Barbosa de Albuquerque

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/11/2024 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0700678-29.2024.8.02.0057

Aymore Credito Financiamento e Investime...

Daniel Tenorio de Vasconcelos

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 24/10/2024 14:45

Exibir Processo