19/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
16/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0806348-33.2024.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Darlysson Luan Gonçalves Lima e outros - Agravante: Eloah Gabriele Conceição dos Santos - Agravante: Jacilene da Silva Lima - Agravante: Joaquim Filadelfo Conceição dos Santos - Agravante: Joaquim Leão dos Santos - Agravante: Jose da Rocha Lima - Agravante: Jose Fernando Santos Souza - Agravante: Tiago Paz de Oliveira - Agravante: Ytauana da Silva Alves - Agravado: Braskem S/A - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, 15 de maio de 2025 Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo Relator' - Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo - Advs: David Alves de Araujo Junior (OAB: 17257A/AL) - Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB: 5418/AL)
15/05/2025 15:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 12:49

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
03/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
02/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0806348-33.2024.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Darlysson Luan Gonçalves Lima e outros - Agravante: Eloah Gabriele Conceição dos Santos - Agravante: Jacilene da Silva Lima - Agravante: Joaquim Filadelfo Conceição dos Santos - Agravante: Joaquim Leão dos Santos - Agravante: Jose da Rocha Lima - Agravante: Jose Fernando Santos Souza - Agravante: Tiago Paz de Oliveira - Agravante: Ytauana da Silva Alves - Agravado: Braskem S/A - 'D E S P A C H O 1.

A redistribuição do recurso em epígrafe a esta Juíza Convocada não é cabível, em razão de o Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo ter pedido sua inclusão em pauta de julgamento (págs. 69/70), o que o torna vinculado ao julgamento dos mesmos, ainda que tenha sido transferido para outro órgão fracionário (Câmara Criminal), nos termos do art. 41, § 2º, do Regimento Interno desta Corte.

Eis o teor do predito dispositivo: Art. 41.

Os(As) Desembargadores(as) têm direito a transferência para outro Gabinete ou Câmara, onde haja vaga, antes da posse de novo(a) Desembargador(a), ou, em caso de permuta, para qualquer outro Gabinete ou órgão fracionário, ciente o Tribunal de Justiça, observado o disposto pelo Conselho Nacional de Justiça sobre a distribuição e redistribuição de feitos. [...] §2º Em caso de transferência ou permuta para outro órgão fracionário de competência diversa da originária, o(a) Desembargador(a) assumirá o acervo processual existente na vaga do correspondente órgão de destino, permanecendo vinculado(a), no órgão de origem, apenas, aos processos em que tenha lançado relatório ou pedido vista, bem como às ações originárias cuja instrução esteja concluída. 2.

Desse modo, proceda a devolução dos autos para a relatoria do Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo. 3.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: David Alves de Araujo Junior (OAB: 17257A/AL) - Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB: 5418/AL)
01/04/2025 22:08

Conclusos para julgamento
01/04/2025 22:07

Expedição de tipo_de_documento.
01/04/2025 21:53

Cancelada a Distribuição
01/04/2025 18:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 15:12

Pedido de Transferência de Processos
26/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0806348-33.2024.8.02.0000/50000 - Agravo Interno Cível - Maceió - Agravante: Braskem S/A - Agravada: Jacilene da Silva Lima - Agravada: Ytauana da Silva Alves - Agravado: Tiago Paz de Oliveira - Agravado: Jose Fernando Santos Souza - Agravado: Jose da Rocha Lima - Agravado: Joaquim Leão dos Santos - Agravado: Joaquim Filadelfo Conceição dos Santos - Agravado: Darlysson Luan Gonçalves Lima e outros - Agravada: Eloah Gabriele Conceição dos Santos - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025 01.

Em observância à PORTARIA Nº 519, de 12 de fevereiro de 2025, determino a redistribuição do presente feito ao meu sucessor na 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas. 02.

Cumpra-se.

Publique-se.

Maceió, 25 de março de 2025.

Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo Relator' - Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo
17/03/2025 21:53

Conclusos para julgamento
17/03/2025 20:45

Expedição de tipo_de_documento.
11/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
10/03/2025 11:03

Expedição de tipo_de_documento.
10/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0806348-33.2024.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Darlysson Luan Gonçalves Lima e outros - Agravante: Eloah Gabriele Conceição dos Santos - Agravante: Jacilene da Silva Lima - Agravante: Joaquim Filadelfo Conceição dos Santos - Agravante: Joaquim Leão dos Santos - Agravante: Jose da Rocha Lima - Agravante: Jose Fernando Santos Souza - Agravante: Tiago Paz de Oliveira - Agravante: Ytauana da Silva Alves - Agravado: Braskem S/A - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025 01.

Em observância à PORTARIA Nº 519, de 12 de fevereiro de 2025, determino a redistribuição do presente feito ao meu sucessor na 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas. 02.

Cumpra-se.

Publique-se.

Maceió, 07 de março de 2025.

Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo Relator' - Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo - Advs: David Alves de Araujo Junior (OAB: 17257A/AL) - Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB: 5418/AL)
07/03/2025 22:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 18:13

Pedido de Transferência de Processos
09/10/2024 16:49

Decisão Monocrática cadastrada
21/08/2024 13:26

Expedição de tipo_de_documento.
21/08/2024 09:30

Retirado de Pauta
12/08/2024 12:30

Expedição de tipo_de_documento.
09/08/2024 11:11

Incluído em pauta para 09/08/2024 11:11:59 local.
02/08/2024 12:14

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
30/07/2024 08:25

Ciente
29/07/2024 09:19

Expedição de tipo_de_documento.
29/07/2024 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 07:53

Incidente Cadastrado
28/07/2024 21:06

Conclusos para julgamento
28/07/2024 21:02

Expedição de tipo_de_documento.
28/07/2024 20:58

Expedição de tipo_de_documento.
26/07/2024 14:01

devolvido o
26/07/2024 14:01

devolvido o
26/07/2024 14:01

devolvido o
26/07/2024 14:01

devolvido o
26/07/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 15:18

Certidão sem Prazo
05/07/2024 15:11

Encaminhado Pedido de Informações
05/07/2024 15:07

Certidão de Envio ao 1º Grau
05/07/2024 09:23

Expedição de tipo_de_documento.
04/07/2024 13:16

Concedida a Medida Liminar
02/07/2024 10:04

Conclusos para julgamento
02/07/2024 10:04

Expedição de tipo_de_documento.
02/07/2024 10:04

Distribuído por dependência
01/07/2024 14:15

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701440-17.2024.8.02.0034

Jose Amauri Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Marcio Henrique de Mendonca Melo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/10/2024 18:25

Exibir Processo

Processo nº 0806444-48.2024.8.02.0000

Braskem S/A

Talita Maria da Silva

Advogado: David Alves de Araujo Junior

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 03/07/2024 13:04

Exibir Processo

Processo nº 0700277-71.2025.8.02.0032

Gratt Industria de Maquinas LTDA

Fernando de Lima Lisboa Mat. 820741 Agen...

Advogado: Rafael Neumayr

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 11/03/2025 17:51

Exibir Processo

Processo nº 0806401-48.2023.8.02.0000

Municipio de Maceio

Fundacao Hospital da Agroindustria do Ac...

Advogado: Joao Luis Lobo Silva

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 31/07/2023 12:49

Exibir Processo

Processo nº 0701621-64.2024.8.02.0051

Maria de Lourdes Santos

Associacao Brasileira de Aposentados Pen...

Advogado: Rogedson Rocha Ribeiro

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/06/2024 13:15

Exibir Processo