15/08/2025 09:39

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
13/08/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 17:52

Juntada de Petição de Contra-razões
12/08/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL) - Processo 0700298-02.2025.8.02.0047 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - LITSATIVA: B1Maria de Fátima Moreira Canuto RochaB0 - B1Mfc ParitipaçõesB0 - RÉU: B1Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.B0 - Teor do ato: Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista dos autos à parte ré para que, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre o recurso de apelação interposto nas fls. 317/337.

O boleto está disponível no site do Tribunal de Justiça (https://www2.tjal.jus.br/ccpweb/abrirConsultaCustas.do) ou através da Contadoria, no número (82) 4009-3541 ou e-mail [email protected]
08/08/2025 12:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 12:24

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 12:24

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL) - Processo 0700298-02.2025.8.02.0047 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - RÉU: B1Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.B0 - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista dos autos à parte ré para que, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre o recurso de apelação interposto nas fls. 317/337.
21/07/2025 17:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 19:37

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
11/07/2025 09:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LUIZ MATHEUS MARQUES DE GÓIS (OAB 18190/AL), ADV: LUIZ MATHEUS MARQUES DE GÓIS (OAB 18190/AL), ADV: LUCAS ALMEIDA DE LOPES LIMA (OAB 12623/AL), ADV: LUCAS ALMEIDA DE LOPES LIMA (OAB 12623/AL), ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL) - Processo 0700298-02.2025.8.02.0047 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - LITSATIVA: B1Maria de Fátima Moreira Canuto RochaB0 - B1Mfc ParitipaçõesB0 - RÉU: B1Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.B0 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na exordial e, via de consequência, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Diante da sucumbência da parte demandante (art.85, CPC), condeno-a ao pagamento integral das custas e despesas processuais, bem como ao pagamento dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa.
10/07/2025 22:49

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 21:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 17:15

Julgado improcedente o pedido
08/07/2025 16:02

Conclusos para despacho
07/07/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 18:51

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 19:19

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 11:01

Conclusos para julgamento
04/06/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL), ADV: LUCAS ALMEIDA DE LOPES LIMA (OAB 12623/AL), ADV: LUCAS ALMEIDA DE LOPES LIMA (OAB 12623/AL), ADV: LUIZ MATHEUS MARQUES DE GÓIS (OAB 18190/AL), ADV: LUIZ MATHEUS MARQUES DE GÓIS (OAB 18190/AL) - Processo 0700298-02.2025.8.02.0047 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - LITSATIVA: B1Maria de Fátima Moreira Canuto RochaB0 - B1Mfc ParitipaçõesB0 - RÉU: B1Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
28/05/2025 09:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 20:59

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 13:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL), Lucas Almeida de Lopes Lima (OAB 12623/AL), Luiz Matheus Marques de Góis (OAB 18190/AL) Processo 0700298-02.2025.8.02.0047 - Procedimento Comum Cível - LitsAtiva: Maria de Fátima Moreira Canuto Rocha, Mfc Paritipações - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
30/04/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 21:21

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 13:49

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 02/04/2025 13:49:18, Vara do Único Ofício de Pilar.
01/04/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 00:50

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 12:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL), Luiz Matheus Marques de Góis (OAB 18190/AL) Processo 0700298-02.2025.8.02.0047 - Procedimento Comum Cível - LitsAtiva: Maria de Fátima Moreira Canuto Rocha, Mfc Paritipações - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Ante o exposto, DEFIRO o pedido de tutela de urgência para: 1) Determinar que a ré se abstenha de interromper o fornecimento de energia elétrica à unidade consumidora da parte autora em razão dos débitos discutidos nesta demanda, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), limitada a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); 2) Determinar a suspensão da exigibilidade das cobranças de valores controvertidos em aberto, inclusive do acordo firmado, até o julgamento definitivo da lide; 3) Autorizar a parte autora a efetuar o depósito judicial mensal do valor de R$ 3.207,68 (três mil, duzentos e sete reais e sessenta e oito centavos), até o dia 15 de cada mês, iniciando-se em 15/03/2025, conforme apurado no laudo técnico particular apresentado, até o julgamento final da ação, como contraprestação pelo serviço de fornecimento de energia elétrica, ficando autorizado o levantamento dos valores pela parte demandada, se assim requerido; As partes demandantes possuem o dever de comprovar de forma documental o depósito mensal dos valores, sob pena de revogação da tutela de urgência; 4) Determinar que a ré se abstenha de incluir o nome da parte autora nos cadastros de proteção ao crédito em razão dos débitos discutidos nesta demanda, enquanto perdurar a presente ação.

Intime-se a parte demandada pessoalmente para cumprimento imediato desta decisão.

Aguarde-se a realização da audiência de conciliação já agendada para 02 de abril de 2025, às 09h45 (fl. 71).

Publique-se.

Intimem-se.
11/03/2025 17:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 15:58

Decisão Proferida
11/03/2025 15:14

Conclusos para decisão
06/03/2025 12:52

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 17:36

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 14:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/02/2025 14:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/02/2025 12:20

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 13:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 09:39

Mandado Recebido na Central de Mandados
24/02/2025 09:37

Expedição de Mandado.
24/02/2025 08:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 08:44

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2025 09:45:00, Vara do Único Ofício de Pilar.
23/02/2025 18:46

Outras Decisões
21/02/2025 12:00

Conclusos
21/02/2025 12:00

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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