07/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0738854-51.2024.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Girau do Ponciano - Embargante: Banco Bmg S/A - Embargada: Inês Gomes de Farias - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 19/08/2025 às 14:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 5 de agosto de 2025.

Silvânia Barbosa Pereira Secretário(a) do(a) 4ª Câmara Cível' - Advs: Carlos Fernando Siqueira Castro (OAB: 7567A/AL) - Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB: 4867/TO) - Tiago de Azevedo Lima (OAB: 36672/SC)
28/05/2025 09:38

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
28/05/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 12:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 7567A/AL), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 4867/TO) Processo 0738854-51.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.
30/04/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 11:09

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
01/04/2025 12:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 7567A/AL), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 4867/TO), Tiago de Azevedo Lima (OAB 36672/SC) Processo 0738854-51.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Inês Gomes de Farias - Réu: Banco BMG S/A -

III- Dispositivo Diante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na petição inicial, resolvendo com mérito o presente processo, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Custas processuais e honorários advocatícios a serem suportados pela parte autora, estes últimos arbitrados no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, ficando essas obrigações sucumbenciais, contudo, sob condição suspensiva de exigibilidade, a teor do art. 98, §3º, do CPC, uma vez que ela é beneficiário da gratuidade de justiça.

Caso sejam opostos embargos de declaração em face da presente sentença, dê-se vista à parte contrária para manifestação em 5 (cinco) dias úteis, fazendo os autos conclusos para sentença.

Caso seja interposto recurso de apelação em face da sentença, determino desde logo: a) Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, § 1º do CPC); b) Caso o(s) apelado(s) apresentem apelações adesivas, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 2º do CPC); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (art. 1.010, § 3º do CPC).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se BAIXA na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
31/03/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2025 08:13

Julgado improcedente o pedido
28/03/2025 09:52

Conclusos para despacho
27/03/2025 19:10

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 17:40

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 11:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 4867/TO), Tiago de Azevedo Lima (OAB 36672/SC) Processo 0738854-51.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Inês Gomes de Farias - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
11/03/2025 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 10:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/02/2025 08:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/02/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 07:07

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 09:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/02/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 12:52

Expedição de Carta.
22/01/2025 12:49

Expedição de Certidão.
14/11/2024 12:12

Expedição de Carta.
21/10/2024 11:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/10/2024 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024 13:25

Decisão Proferida
23/09/2024 23:10

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 11:53

Conclusos para despacho
18/09/2024 08:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/09/2024 08:03

Redistribuição de Processo - Saída
18/09/2024 08:03

Recebimento de Processo de Outro Foro
17/09/2024 12:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/09/2024 07:41

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
03/09/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 11:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2024 21:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024 16:39

Declarada incompetência
14/08/2024 11:16

Conclusos para despacho
14/08/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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