19/03/2025 13:26

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
14/03/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 11:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Greicy Feitosa dos Santos (OAB 7150/AL), Bianca Bregantini (OAB 114340/PR) Processo 0700865-93.2024.8.02.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josefa Ramos do Nascimento - Réu: Confederacao Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - Contag - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte *, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
13/03/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 23:09

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 11:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Greicy Feitosa dos Santos (OAB 7150/AL), Bianca Bregantini (OAB 114340/PR) Processo 0700865-93.2024.8.02.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josefa Ramos do Nascimento - Réu: Confederacao Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - Contag - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, extinguindo o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, conforme fundamentação supra.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes no importe de 12% (doze por cento) sobre o valor atualizado da causa, que deverá ser suspenso pelo prazo de 05 (cinco) anos, por ser beneficiária da justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Se opostos embargos de declaração, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões em 5 (cinco) dias e, após, autos conclusos para sentença.

Caso seja interposto recurso de apelação contra a sentença, determino desde logo o seguinte: a) Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, § 1º do Código de Processo Civil); b) Caso o(s) apelado(s) apresentem apelações adesivas, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 2º do Código de Processo Civil); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (art. 1.010, § 3º do Código de Processo Civil).

Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa.
11/03/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 10:50

Julgado improcedente o pedido
02/01/2025 08:37

Conclusos para decisão
02/01/2025 08:37

Expedição de Certidão.
27/11/2024 12:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/11/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 17:05

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 16:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2024 11:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2024 08:13

Expedição de Carta.
14/08/2024 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024 15:08

Decisão Proferida
14/08/2024 12:20

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 09:17

Conclusos para despacho
13/08/2024 14:20

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 12:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/08/2024 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2024 13:20

Republicado ato_publicado em 05/08/2024.
22/07/2024 15:41

Conclusos para despacho
22/07/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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