01/07/2025 19:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/06/2025 18:01

Conclusos para julgamento
18/06/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 18:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 16:37

Retificação de Classe Processual
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES), Jinaldo Soares da Silva Junior (OAB 21119/AL) Processo 0700164-51.2025.8.02.0054 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Grazinaldo Barros Neris - Réu: Verde Ambiental Alagoas S.a - I RETIFIQUE-SE a classe processual para Procedimento Comum, considerando a ausência de pedido de tramitação sob o rito do Juizado Especial na petição inicial e a determinação de audiência de conciliação nos termos do art. 334 do CPC no despacho inicial.

II - Dando seguimento ao feito, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a contestação ofertada pela parte ré.

III Após, INTIMEM-SE as partes litigantes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especifiquem, de maneira fundamentada, as provas que pretendem produzir ou informem o interesse no julgamento antecipado do mérito, sendo insuficiente o protesto genérico.

Advirta-se que a ausência de manifestação no prazo fixado importa na anuência com o julgamento antecipado do mérito.

Publique-se.

Intimem-se.
19/05/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2025 23:11

Despacho de Mero Expediente
15/05/2025 13:34

Conclusos para despacho
15/05/2025 13:34

Conclusos para despacho
15/05/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:22

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 15/05/2025 12:22:17, Vara do Único Ofício de São Luís do Quitunde.
14/05/2025 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 21:15

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 13:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES), Jinaldo Soares da Silva Junior (OAB 21119/AL) Processo 0700164-51.2025.8.02.0054 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Grazinaldo Barros Neris - Réu: Verde Ambiental Alagoas S.a - Segue o link para audiência por videoconferência (ZOOM): https://us02web.zoom.us/j/*36.***.*32-66?pwd=wdn8MdcEXMBlfTMlzJIzVYZHZmCJ8h.1 ID da reunião: 836 9613 2866 Senha: 648111
30/04/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 10:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/04/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 14:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jinaldo Soares da Silva Junior (OAB 21119/AL) Processo 0700164-51.2025.8.02.0054 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Grazinaldo Barros Neris - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, para o dia 15 de maio de 2025, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

Obs: Parte autora intimada por meio do advogado habilitado nos autos via Dje.
21/03/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025 12:07

Expedição de Carta.
21/03/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 12:04

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2025 09:00:00, Vara do Único Ofício de São Luís do Quitunde.
13/03/2025 13:48

Publicado
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jinaldo Soares da Silva Junior (OAB 21119/AL) Processo 0700164-51.2025.8.02.0054 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Grazinaldo Barros Neris - DEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA, nos termos dos artigos 98 e seguintes do Código de Processo Civil (CPC).

Nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil, DESIGNE-SE audiência prévia de conciliação intimando-se a parte autora e seu advogado para comparecimento ao ato.

CITE-SE a parte ré e intime-a para comparecer à audiência, por meio dos contatos fornecidos na petição inicial, adotadas as cautelas necessárias à identificação do destinatário do ato, com antecedência mínima de vinte dias, dando-lhe ciência de que, conforme dispõe o art. 335, I e II, do Código de Processo Civil, o prazo de 15 (quinze) dias para oferecer contestação terá início: a) da data da audiência ou da última sessão de conciliação, caso não haja autocomposição; ou b) do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação apresentado pelo réu, caso o autor tenha manifestado desinteresse na autocomposição (art. 334, § 4º, I, e § 5º, CPC).

Não contestada a ação, será o réu considerado revel, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, com fulcro no art. 344 do Código de Processo Civil.

Ainda, devem ser as partes advertidas que o comparecimento à audiência de conciliação é obrigatório, pessoalmente ou por representante constituído, com poderes para negociar e transigir, devendo estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (art. 334, §§ 9º e 10).

Do ato citatório deverá constar que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, sancionada com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado, em observância ao art. 334, § 8º, do Codex Processual.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
12/03/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 12:39

Publicado
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jinaldo Soares da Silva Junior (OAB 21119/AL) Processo 0700164-51.2025.8.02.0054 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Grazinaldo Barros Neris - Inicialmente, INTIME-SE o autor para, no prazo de 15 (quinze), EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL (art. 321, CPC),especificando, de forma clara e detalhada, o valor do débito que busca a declaração de inexistência, bem como o valor que pretende a título de indenização por danos morais, devendo adequar o valor da causa à soma aos valores pretendidos, conforme preceitua o art. 292, VI do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís do Quitunde/AL, 10 de março de 2025 Rafael Wanderley de Siqueira Araújo Juiz de Direito
11/03/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 10:28

Conclusos
11/03/2025 09:53

Juntada de Petição
10/03/2025 22:13

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 22:45

Conclusos
06/03/2025 22:45

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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