29/08/2025 08:32

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: KLEBER RODRIGUES DE BARROS (OAB 13647/AL), ADV: JOSÉ VITOR DE CASTRO COSTA NETO (OAB 13646/AL), ADV: MARIALICE ASSUMPÇÃO LOUREIRO (OAB 8196/AL), ADV: RAÍSSA ARAÚJO SILVA (OAB 19451/AL) - Processo 0715723-70.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - AUTOR: B1Construtora Raiz EireliB0 - RÉU: B1Município de ArapiracaB0 - Ante o exposto, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DE COBRANÇA, com fundamento no art. 487, II, do Código de Processo Civil, de modo que DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Tendo em vista que não se trata de condenação de valor certo em face da Fazenda Pública, não há incidência de remessa necessária.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arapiraca/AL, data da assinatura eletrônica.
28/08/2025 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025 17:25

Declarada decadência ou prescrição
30/04/2025 09:36

Conclusos para decisão
29/04/2025 22:39

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 02:23

Expedição de Certidão.
08/04/2025 14:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: José Vitor de Castro Costa Neto (OAB 13646/AL), Kleber Rodrigues de Barros (OAB 13647/AL), Raíssa Araújo Silva (OAB 19451/AL) Processo 0715723-70.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Construtora Raiz Eireli - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes, para que informem, no prazo de 10 (dez) dias, se pretendem produzir outras provas além daquelas já colacionadas aos autos, justificando-as e apontando os pontos controvertidos que pretendem ser esclarecidos com as respectivas provas, se for o caso, sob pena indeferimento ou de preclusão, essa última hipótese caso mantenham-se inertes em face do comando judicial.
07/04/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 09:06

Republicado ato_publicado em 07/04/2025.
05/04/2025 14:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Kleber Rodrigues de Barros (OAB 13647/AL), Raíssa Araújo Silva (OAB 19451/AL) Processo 0715723-70.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Construtora Raiz Eireli - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes, para que informem, no prazo de 10 (dez) dias, se pretendem produzir outras provas além daquelas já colacionadas aos autos, justificando-as e apontando os pontos controvertidos que pretendem ser esclarecidos com as respectivas provas, se for o caso, sob pena indeferimento ou de preclusão, essa última hipótese caso mantenham-se inertes em face do comando judicial.
03/04/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 07:20

Expedição de Certidão.
03/04/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 12:56

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 14:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Raíssa Araújo Silva (OAB 19451/AL) Processo 0715723-70.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Construtora Raiz Eireli - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
10/03/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
09/02/2025 04:03

Expedição de Certidão.
29/01/2025 11:47

Expedição de Certidão.
28/01/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 13:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/12/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024 12:12

Decisão Proferida
02/12/2024 07:37

Conclusos para despacho
29/11/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 15:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/11/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024 09:05

Despacho de Mero Expediente
08/11/2024 12:23

Conclusos para despacho
08/11/2024 12:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/11/2024 12:23

Redistribuição de Processo - Saída
08/11/2024 12:10

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
08/11/2024 08:50

Decisão Proferida
07/11/2024 15:02

Conclusos para despacho
07/11/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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