13/08/2025 10:57

Baixa Definitiva
13/08/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 10:53

Expedição de Certidão.
08/08/2025 03:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ PAULO AMARO DOS SANTOS (OAB 17989/AL) - Processo 0700146-51.2025.8.02.0047 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Violência Doméstica Contra a Mulher - REPTADO: B1Roniwom Marques de OliveiraB0 - Ante o exposto, revogo as medidas protetivas anteriormente aplicadas e julgo extinto o presente processo, sem resolução do mérito, com base no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, por falta de interesse de agir, sem prejuízo de nova tutela protetiva, a qualquer tempo, em outro processo, em favor da requerente, caso se mostre necessário.

Intimem-se a requerente e o requerido.

Determino à Secretaria o lançamento da movimentação 11426 (revogada medida protetiva).

Em seguida, arquivem-se os autos.

Expedientes necessários.
06/08/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 23:30

Extinto o processo por desistência
04/08/2025 08:33

Conclusos para julgamento
25/07/2025 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 11:23

Juntada de Mandado
01/04/2025 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 11:59

Expedição de Mandado.
24/03/2025 11:58

Mandado Recebido na Central de Mandados
24/03/2025 11:56

Expedição de Mandado.
12/03/2025 12:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: José Paulo Amaro dos Santos (OAB 17989/AL) Processo 0700146-51.2025.8.02.0047 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Reptado: Roniwom Marques de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial para, CONFIRMANDO a decisão prolatada anteriormente para extinguir o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.
11/03/2025 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 13:52

Julgado procedente o pedido
27/02/2025 08:23

Conclusos para julgamento
24/02/2025 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 09:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/02/2025 09:49

Expedição de Certidão.
21/02/2025 09:48

Despacho de Mero Expediente
17/02/2025 08:10

Conclusos para despacho
15/02/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 17:40

Juntada de Mandado
04/02/2025 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 21:52

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 16:21

Expedição de Certidão.
31/01/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 13:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/01/2025 13:19

Expedição de Certidão.
31/01/2025 13:17

Mandado Recebido na Central de Mandados
31/01/2025 13:16

Expedição de Mandado.
31/01/2025 13:12

Expedição de Mandado.
31/01/2025 11:48

Concedida medida protetiva de outras medidas protetivas de urgência (art. 22, § 1º - LMP) para destinatario_de_medida_protetiva
31/01/2025 08:32

Conclusos para despacho
30/01/2025 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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