02/06/2025 11:19

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 11:15

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 13:27

Termo de Encerramento - GECOF
17/05/2025 09:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/05/2025 16:25

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
15/05/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 13:18

Análise de Custas Finais - GECOF
14/05/2025 13:17

Recebimento de Processo no GECOF
14/05/2025 13:16

Análise de Custas Finais - GECOF
16/04/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 13:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Afrânio de Lima Soares Júnior (OAB 6266/AL), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Shirlley Pereira Farias (OAB 13311/AL), EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP), Angélica Eiko Yoshda (OAB 295349/SP), Rayra Mariana Santos Machado (OAB 14325/SE) Processo 0700405-75.2022.8.02.0039 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Santos de Souza - Réu: Motorola Industrial Ltda, Ideal Comunicações e Serviços Ltda - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §9º, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, faço remessa destes autos à contadoria, para cálculo de custas finais, se houver.

Traipu, 11 de abril de 2025
11/04/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 08:57

Remessa à CJU - Custas
11/04/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 08:55

Transitado em Julgado
09/04/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 13:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Shirlley Pereira Farias (OAB 13311/AL) Processo 0700405-75.2022.8.02.0039 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Santos de Souza - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, tendo em vista os documentos de fls. 183/192, intima-se a parte autora para que requeira o que entender por direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Traipu, 07 de abril de 2025
07/04/2025 11:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 13:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Afrânio de Lima Soares Júnior (OAB 6266/AL), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Shirlley Pereira Farias (OAB 13311/AL), EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP), Angélica Eiko Yoshda (OAB 295349/SP), Rayra Mariana Santos Machado (OAB 14325/SE) Processo 0700405-75.2022.8.02.0039 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Santos de Souza - Réu: Motorola Industrial Ltda, Ideal Comunicações e Serviços Ltda - Ante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado (fls. 174/177), com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil, devendo reger-se por suas próprias cláusulas.

Considerando que as partes transigiram e expressamente pactuaram o rateio das custas processuais, ao contador para apuração de custas iniciais e finais.

Fica a ré Motorola Mobility Comércio de Produtos Eletrônicos LTDA responsável pelo pagamento de 50% das custas processuais e a parte autora, ao pagamento dos outros 50%, com a exigibilidade suspensa em razão da gratuidade da judiciária concedida (fl. 77).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Traipu/AL, datada eletronicamente.

Charles de Sousa Alves Juiz de Direito
27/03/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 08:41

Homologada a Transação
26/03/2025 09:49

Conclusos para decisão
25/03/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 12:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Afrânio de Lima Soares Júnior (OAB 6266/AL), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Shirlley Pereira Farias (OAB 13311/AL), EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP), Angélica Eiko Yoshda (OAB 295349/SP), Rayra Mariana Santos Machado (OAB 14325/SE) Processo 0700405-75.2022.8.02.0039 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Santos de Souza - Réu: Motorola Industrial Ltda, Ideal Comunicações e Serviços Ltda - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, e resolvo o mérito do processo, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: a) condenar a ré MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA a restituir à parte autora a quantia de R$ 1.399,00 (um mil trezentos e noventa e nove reais), com correção monetária pelo IPCA, contado do desembolso, e juros à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária- IPCA, contado da citação. b) condenar a ré MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA a pagar à parte autora a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais, com correção monetária pelo IPCA, contado desta data (arbitramento), e juros à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária- IPCA, contado da citação.

Condeno a ré MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA no pagamento das custas processuais.

Fixo honorários devidos por MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA ao patrono da parte autora em 10% (dez por cento) do valor da condenação.

Nada sendo requerido após o trânsito em julgado, arquive-se.

P.R.I.

Traipu, 06 de março de 2025.
06/03/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 06:59

Julgado procedente em parte do pedido
02/12/2024 09:05

Conclusos para julgamento
28/11/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 13:14

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/11/2024 13:14

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/11/2024 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/11/2024 14:48

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
26/11/2024 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/11/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 01:22

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 15:22

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 15:07

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/11/2024 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/11/2024 09:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/11/2024 09:11

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2024 12:00:00, Vara do Único Ofício de Traipu.
21/05/2024 07:05

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 11:47

Conclusos para despacho
17/04/2024 11:47

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
17/04/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 00:05

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 17:22

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 11:53

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/04/2024 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/04/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 09:52

Juntada de Outros documentos
29/03/2024 08:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/03/2024 08:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/03/2024 13:54

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/03/2024 13:54

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/03/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/03/2024 12:29

Expedição de Carta.
07/03/2024 12:29

Expedição de Carta.
07/03/2024 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/03/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2024 11:45

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/04/2024 08:30:00, Vara do Único Ofício de Traipu.
27/06/2023 14:22

Juntada de Outros documentos
30/05/2023 08:45

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 09:59

Conclusos para despacho
27/01/2023 17:37

Juntada de Outros documentos
12/01/2023 10:40

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/01/2023 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/01/2023 09:13

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2022 23:10

Conclusos para despacho
27/12/2022 23:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2022

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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