21/08/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 12:06

Juntada de Mandado
18/08/2025 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 10:38

Mandado Recebido na Central de Mandados
14/08/2025 10:36

Expedição de Mandado.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: PRYCILLA PITA X.

DE LIMA (OAB 9987/AL), ADV: LIVIA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 14289/AL), ADV: LIVIA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 14289/AL), ADV: ANA PAULA AGUIAR ARAÚJO (OAB 15933/AL), ADV: KARINE GONÇALVES NOVAES FONSECA (OAB 102272/MG) - Processo 0734961-86.2023.8.02.0001 - Interdição/Curatela - Capacidade - REQUERENTE: B1Maria José Belarmino AraújoB0 - INTERDITAN: B1Felipe Fernandes BelarminoB0 - DECISÃO Considerando-se as informações e requerimentos trazidos aos autos, defiro o requerido pela parte autora, com a expedição de novo termo de curatela provisória, com validade por 120 dias.

No mais, expeça-se mandado de intimação ao Diretor da Instituição prisional responsável para que providencie a condução do custodiado a este Juízo na data designada para perícia, sob as penas legais, visto que a ordem anterior restou descumprida.

Maceió , 08 de agosto de 2025.

André Avancini D'Ávila Juiz de Direito
13/08/2025 10:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 08:26

Decisão Proferida
07/08/2025 03:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: KARINE GONÇALVES NOVAES FONSECA (OAB 102272/MG), ADV: PRYCILLA PITA X.

DE LIMA (OAB 9987/AL), ADV: LIVIA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 14289/AL), ADV: LIVIA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 14289/AL), ADV: ANA PAULA AGUIAR ARAÚJO (OAB 15933/AL) - Processo 0734961-86.2023.8.02.0001 - Interdição/Curatela - Capacidade - REQUERENTE: B1Maria José Belarmino AraújoB0 - INTERDITAN: B1Felipe Fernandes BelarminoB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Alagoas, e em virtude do Ofício de fl. 544, passo a intimar a parte autora do agendamento da perícia psiquiátrica do periciando FELIPE FERNANDES BELARMINO.

A referida perícia acontecerá no dia 27/11/2025 a partir das 13:00h no Fórum Estadual Des.

Jairon Maia Fernandes, Setor Psiquiátrico, Térreo, Av.

Juca Sampaio, Barro Duro.

Esclarecemos que o periciando e seu postulante devem trazer no ato da perícia toda documentação médica original e cópia (Atestados, receitas, documentos pessoais, comprovante de residência, etc).

OBS: Não vir à perícia usando bermuda, pois ficam impedidos de adentrar no fórum.
06/08/2025 21:59

Conclusos para despacho
06/08/2025 09:06

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 23:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 19:56

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 19:51

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ANA PAULA AGUIAR ARAÚJO (OAB 15933/AL), ADV: LIVIA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 14289/AL), ADV: PRYCILLA PITA X.

DE LIMA (OAB 9987/AL), ADV: KARINE GONÇALVES NOVAES FONSECA (OAB 102272/MG), ADV: LIVIA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 14289/AL) - Processo 0734961-86.2023.8.02.0001 - Interdição/Curatela - Capacidade - REQUERENTE: B1Maria José Belarmino AraújoB0 - INTERDITAN: B1Felipe Fernandes BelarminoB0 - DECISÃO Solicite-se ao setor responsável, com urgência, a designação de nova data, com antecedência mínima de 60 dias, para nova intimação dos responsáveis pela condução do reeducando.

Maceió, 21 de julho de 2025.

André Avancini D'Avila Juiz de Direito
22/07/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 10:14

Decisão Proferida
09/07/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 10:08

Conclusos para decisão
09/07/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 17:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 17:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 10:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 15:34

Juntada de Mandado
22/05/2025 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 09:02

Mandado Recebido na Central de Mandados
21/05/2025 09:00

Expedição de Mandado.
21/05/2025 08:32

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Karine Gonçalves Novaes Fonseca (OAB 102272/MG), Prycilla Pita X. de Lima (OAB 9987/AL), Livia de Souza Oliveira (OAB 14289/AL), Ana Paula Aguiar Araújo (OAB 15933/AL) Processo 0734961-86.2023.8.02.0001 - Interdição/Curatela - Requerente: Maria José Belarmino Araújo - Interditan: Felipe Fernandes Belarmino - DESPACHO Considerando-se a informação de designação de perícia para o dia 08 de julho de 2025, ás 9:00 horas neste Fórum, proceda-se à intimação, com urgência, do setor responsável do Presídio de segurança máxima de Maceió, para condução do requerido a esta unidade judiciária.

Intime-se a autora, para comparecimento.

Maceió(AL), 19 de maio de 2025.

André Avancini D'Ávila Juiz de Direito
19/05/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 12:48

Despacho de Mero Expediente
19/05/2025 08:59

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 21:44

Conclusos para despacho
14/05/2025 21:42

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 21:41

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 10:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Karine Gonçalves Novaes Fonseca (OAB 102272/MG), Prycilla Pita X. de Lima (OAB 9987/AL), Livia de Souza Oliveira (OAB 14289/AL), Ana Paula Aguiar Araújo (OAB 15933/AL) Processo 0734961-86.2023.8.02.0001 - Interdição/Curatela - Requerente: Maria José Belarmino Araújo - Interditan: Felipe Fernandes Belarmino - DECISÃO Considerando-se a informação de fls. 515-517, determino ao responsável pela realização de perícia médica, que designe data, com a urgência necessária, para a realização da perícia neste Fórum do Barro Duro, para a expedição das intimações necessárias.

Maceió , 12 de maio de 2025.

André Avancini D'Ávila Juiz de Direito
13/05/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 12:18

Decisão Proferida
07/05/2025 09:50

Conclusos para despacho
07/05/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 10:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Karine Gonçalves Novaes Fonseca (OAB 102272/MG), Prycilla Pita X. de Lima (OAB 9987/AL), Livia de Souza Oliveira (OAB 14289/AL), Ana Paula Aguiar Araújo (OAB 15933/AL) Processo 0734961-86.2023.8.02.0001 - Interdição/Curatela - Requerente: Maria José Belarmino Araújo - Interditan: Felipe Fernandes Belarmino - DECISÃO Expeça-se novo ofício, com urgência, solicitando a designação de perícia no presente feito, considerando-se que o feito permanece por quase um ano paralisado, aguardando a designação de perícia.

No mais, renove-se a curatela provisória por 120 dias.

Intimem-se.

Maceió, 28 de abril de 2025.

André Avancini D'Ávila Juiz de Direito
28/04/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 12:12

Decisão Proferida
25/04/2025 09:03

Conclusos para despacho
25/04/2025 07:45

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 10:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Karine Gonçalves Novaes Fonseca (OAB 102272/MG), Prycilla Pita X. de Lima (OAB 9987/AL), Livia de Souza Oliveira (OAB 14289/AL), Ana Paula Aguiar Araújo (OAB 15933/AL) Processo 0734961-86.2023.8.02.0001 - Interdição/Curatela - Requerente: Maria José Belarmino Araújo - Interditan: Felipe Fernandes Belarmino - DESPACHO Aguarde-se a realização da perícia.

Maceió(AL), 10 de março de 2025.

André Avancini D'Ávila Juiz de Direito
11/03/2025 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 07:59

Despacho de Mero Expediente
08/03/2025 10:07

Conclusos para despacho
08/03/2025 10:06

Juntada de Informações
04/12/2024 18:21

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 10:39

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/12/2024 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/12/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 09:57

Conclusos para despacho
26/11/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 17:35

Expedição de Certidão.
06/11/2024 17:25

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 10:53

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/10/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/10/2024 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2024 17:46

Conclusos para despacho
21/10/2024 17:38

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 13:00

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 13:00

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 13:15

Expedição de Ofício.
16/09/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 16:59

Conclusos para despacho
21/08/2024 22:25

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 11:37

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/08/2024 11:37

Expedição de Certidão.
20/08/2024 10:45

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/08/2024 10:38

Expedição de Certidão.
20/08/2024 10:34

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/08/2024 10:32

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 10:32

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/08/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 08:29

Conclusos para despacho
30/07/2024 13:56

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 10:24

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/07/2024 10:15

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/07/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 15:03

Conclusos para despacho
11/06/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 10:39

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/05/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/05/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 20:47

Conclusos para despacho
27/05/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 15:44

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 10:22

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/05/2024 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/05/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 08:15

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 18:45

Conclusos para despacho
14/05/2024 23:10

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 15:14

Expedição de Certidão.
14/05/2024 15:08

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 13:59

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
14/05/2024 13:59

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
14/05/2024 13:59

Expedição de Certidão.
13/05/2024 10:33

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/05/2024 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/05/2024 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2024 08:45

Conclusos para despacho
02/05/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 18:36

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
24/04/2024 18:36

Expedição de Certidão.
24/04/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 17:23

Expedição de Certidão.
25/03/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 16:15

Expedição de Certidão.
22/03/2024 10:30

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/03/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/03/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 11:32

Conclusos para despacho
13/03/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 18:57

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 18:17

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 14:00

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
27/02/2024 21:29

Juntada de Outros documentos
17/02/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 10:38

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/02/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/02/2024 18:27

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 18:26

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2024 11:12

Conclusos para despacho
31/01/2024 20:05

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 10:23

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/12/2023 06:53

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2024 14:00:00, 22ª Vara Cível da Capital / Família.
07/12/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/12/2023 18:46

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2023 07:48

Conclusos para despacho
30/11/2023 08:25

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 10:22

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/11/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/11/2023 18:39

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2023 11:21

Conclusos para despacho
06/11/2023 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2023 10:23

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/11/2023 10:23

Expedição de Certidão.
05/11/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 20:05

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 10:25

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/10/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/10/2023 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
06/10/2023 09:13

Conclusos para despacho
04/10/2023 08:34

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
04/10/2023 08:34

INCONSISTENTE
03/10/2023 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
24/08/2023 09:27

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/08/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/08/2023 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 06:43

Conclusos para despacho
18/08/2023 06:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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