30/05/2025 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 07:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luana Patrícia Graciliano de Farias (OAB 19134/AL), Jessyca Sabino Simões Torres Malheiros (OAB 19824/AL), Lara Hillary Oliveira Marinho Carvalho (OAB 19130/AL) Processo 0751782-34.2024.8.02.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Requerente: Sabrina Maria Santos Melo - Destarte, em relação aos crimes tipificados nos arts. 139 e 140, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MAYARA LOPES ROCHA, com fulcro no art. 107, IV, segunda figura, do Código Penal.
27/05/2025 14:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/05/2025 14:11

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 13:01

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
27/05/2025 12:30

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 16:10

Conclusos para decisão
19/05/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 00:44

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luana Patrícia Graciliano de Farias (OAB 19134/AL), Jessyca Sabino Simões Torres Malheiros (OAB 19824/AL), Lara Hillary Oliveira Marinho Carvalho (OAB 19130/AL) Processo 0751782-34.2024.8.02.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Requerente: Sabrina Maria Santos Melo - ou vista ao Ministério Público para requerer o que entender cabível.
08/05/2025 12:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/05/2025 12:04

Expedição de Certidão.
08/05/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 10:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 09:46

Despacho de Mero Expediente
07/02/2025 09:02

Expedição de Certidão.
16/01/2025 12:52

Conclusos para decisão
14/01/2025 18:08

Conclusos para despacho
02/01/2025 12:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/12/2024 17:10

Retificação de Classe Processual
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Luana Patrícia Graciliano de Farias (OAB 19134/AL), Jessyca Sabino Simões Torres Malheiros (OAB 19824/AL), Lara Hillary Oliveira Marinho Carvalho (OAB 19130/AL) Processo 0751782-34.2024.8.02.0001 - Petição Criminal - Requerente: Sabrina Maria Santos Melo - Assim, com base na fundamentação supra, aguarde-se o recolhimento das custas iniciais pela querelante.

Cumpra-se.

Maceió , 31 de outubro de 2024.

Josemir Pereira de Souza Juiz de Direito
19/12/2024 10:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 09:47

Decisão Proferida
03/11/2024 18:25

Juntada de Outros documentos
28/10/2024 00:25

Conclusos para despacho
28/10/2024 00:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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