28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: HUGO SILVA E LIMA (OAB 18188AL/), ADV: MARCOS ALBERTO SANT´ANNA BITELLI (OAB 31486/ES) - Processo 0701997-27.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTORA: B1Andreina da Silva LacerdaB0 - RÉU: B1Empresa Cinemas Sao Luiz S.a.B0 - Isto posto, com fulcro no art. 1.022, I e II, do CPC, conheço os embargos opostos para negar-lhe provimento, por não vislumbrar omissão e/ou contradição no decisum atacado, mantendo in totum a decisão às fls. 202/206 do processo principal.

Por fim, deixo de aplicar a penalidade estabelecida no art. 1.026, § 2°, do CPC, por entender que os presentes embargos declaratórios não possuem caráter protelatório.
26/08/2025 11:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/08/2025 10:32

Conclusos para decisão
09/05/2025 20:36

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 14:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Hugo Silva e Lima (OAB 18188AL/), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 31486/ES) Processo 0701997-27.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Andreina da Silva Lacerda - Réu: Empresa Cinemas Sao Luiz S.a. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas,§8º, IV do Provimento ,fica a parte embargada intimada, para no prazo de 05 dias, oferecer contrarrazões.
30/04/2025 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 18:36

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 18:36

Apensado ao processo
14/03/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 14:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Hugo Silva e Lima (OAB 18188AL/), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 31486/ES) Processo 0701997-27.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Andreina da Silva Lacerda - Réu: Empresa Cinemas Sao Luiz S.a. - Isto posto, com fulcro nos termos do art. 5º, V e X da CF/1988, os arts. 186 e 927 do CC/2002 c/c arts. 6º - IV e VI e 14, §1º - I e II do CPDC julgo PROCEDENTE a presente ação, condenando a demandada EMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S.A a pagar à parte demandante o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), a título de compensação pelos danos extrapatrimonais que lhe causou.

Deixo de condenar, porém, em indenização por danos materiais, à míngua de comprovação documental do quantum dos prejuízos suportados pela autora.
06/03/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 12:56

Julgado procedente em parte do pedido
12/02/2025 09:13

Conclusos para julgamento
12/02/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 09:06

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 12/02/2025 09:06:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
11/02/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 19:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 12:26

Decisão Proferida
05/02/2025 11:56

Conclusos para decisão
03/02/2025 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 07:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/11/2024 00:12

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/11/2024 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/11/2024 10:10

Expedição de Carta.
07/11/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:40

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 12/02/2025 09:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
10/09/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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