28/08/2025 08:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/08/2025 08:57

Expedição de Certidão.
26/08/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MAYCON MAURICIO LIMA SILVA (OAB 16900/AL) - Processo 0701266-06.2024.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Ícaro César Duarte FerreiraB0 - Destarte, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na Denúncia para ABSOLVER ÍCARO CÉSAR DUARTE FERREIRA, já qualificado nos autos, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal.
22/08/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025 11:52

Julgado improcedente o pedido
22/08/2025 08:10

Conclusos para julgamento
22/08/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:35

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 20/08/2025 13:35:34, 4ª Vara Criminal da Capital.
18/08/2025 23:50

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 18:35

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 07:39

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 03:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/07/2025 14:55

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 11:47

Expedição de Ofício.
03/07/2025 11:40

Mandado Recebido na Central de Mandados
03/07/2025 11:40

Expedição de Mandado.
03/07/2025 11:37

Mandado Recebido na Central de Mandados
03/07/2025 11:37

Expedição de Mandado.
03/07/2025 11:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/07/2025 11:35

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 03:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maycon Mauricio Lima Silva (OAB 16900/AL) Processo 0701266-06.2024.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Ícaro César Duarte Ferreira - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19 de agosto de 2025, às 10h.
22/05/2025 10:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 09:36

Despacho de Mero Expediente
21/05/2025 13:07

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2025 10:00:00, 4ª Vara Criminal da Capital.
07/05/2025 13:31

Conclusos para despacho
07/05/2025 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2025 02:35

Expedição de Certidão.
22/04/2025 12:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/04/2025 12:21

Expedição de Certidão.
22/04/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 12:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maycon Mauricio Lima Silva (OAB 16900/AL) Processo 0701266-06.2024.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Ícaro César Duarte Ferreira - dou vista ao Ministério Público a fim de que se manifeste sobre o interesse dos instrumentos apreendidos para a instrução penal.
10/04/2025 15:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 13:27

Despacho de Mero Expediente
10/01/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 12:00

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Maycon Mauricio Lima Silva (OAB 16900/AL) Processo 0701266-06.2024.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Ícaro César Duarte Ferreira - Não se cogitando de nenhuma das hipóteses definidas nos incisos I usque IV do art. 397 do CPP, com a redação dada pela lei nº 11.719 de 20.06.2008, e restando demonstrada a necessidade de produção de provas em Juízo, determino o prosseguimento do feito e sua inclusão em pauta de audiência conforme a disponibilidade.
19/12/2024 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/12/2024 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2024 13:05

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 12:52

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 13:11

Conclusos para despacho
30/09/2024 09:24

Conclusos para decisão
26/09/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 10:19

Conclusos para despacho
19/09/2024 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 12:07

Juntada de Mandado
18/09/2024 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 11:59

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 11:56

Expedição de Ofício.
11/09/2024 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/09/2024 11:49

Expedição de Mandado.
09/09/2024 11:20

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/09/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/09/2024 12:30

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
06/09/2024 00:00

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
03/09/2024 09:18

Conclusos para despacho
03/09/2024 08:13

Conclusos para despacho
02/09/2024 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 15:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
30/08/2024 15:06

Expedição de Certidão.
30/08/2024 11:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/08/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/08/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 11:57

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
28/08/2024 11:57

Expedição de Certidão.
28/08/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 00:00

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
22/07/2024 13:06

Conclusos para despacho
12/07/2024 09:11

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 11:32

Conclusos para despacho
02/07/2024 13:27

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
02/07/2024 13:27

INCONSISTENTE
02/07/2024 13:27

Recebido pelo Distribuidor
02/07/2024 13:17

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
02/07/2024 10:34

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 13:38

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 13:19

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
01/07/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 09:33

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 09:03

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2024 11:30:00, Vara Plantonista Criminal.
01/07/2024 08:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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