14/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO RODRIGO LIMA DE ARAÚJO (OAB 13518/AL), ADV: RACHID JORGE FARIAS DOS SANTOS (OAB 18060/AL) - Processo 0757660-37.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: B1David de Oliveira FernandesB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando que já restou oportunizado prazo para a apresentação de razões e contrarrazões recursais e que já cadastrada a execução provisória no SEEU, passo a fazer a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, competente para o julgamento do recurso.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO RODRIGO LIMA DE ARAÚJO (OAB 13518/AL), Rachid Jorge Farias dos Santos (OAB 18060/AL) Processo 0757660-37.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: David de Oliveira Fernandes - Assim, acredita-se que as informações prestadas são suficientes para o deslinde do caso ora em análise, razão pela qual as findo, colocando-me à inteira disposição de Vossa Excelência para quaisquer outros esclarecimentos e aproveitando o ensejo para renovar protestos de consideração e estima.
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO RODRIGO LIMA DE ARAÚJO (OAB 13518/AL), Rachid Jorge Farias dos Santos (OAB 18060/AL) Processo 0757660-37.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: David de Oliveira Fernandes - Recebo o presente recurso de apelação de fls. 241/261 dos autos, interposto em favor do réu, no efeito apenas devolutivo, porque cabível, além de exercitado dentro do prazo legal, conforme arts. 593, inciso I, e 597, ambos do Código de Processo Penal.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO RODRIGO LIMA DE ARAÚJO (OAB 13518/AL), Rachid Jorge Farias dos Santos (OAB 18060/AL) Processo 0757660-37.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: David de Oliveira Fernandes - Destarte, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na denúncia para CONDENAR DAVID DE OLIVEIRA FERNANDES, já qualificado nos autos, como incurso nas penas do art. 157, caput, do Código Penal, por duas vezes, na forma do art. 69 do Código Penal.
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO RODRIGO LIMA DE ARAÚJO (OAB 13518/AL), Rachid Jorge Farias dos Santos (OAB 18060/AL) Processo 0757660-37.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: David de Oliveira Fernandes - Assim, acredita-se que as informações prestadas são suficientes para o deslinde do caso ora em análise, razão pela qual as findo, colocando-me à inteira disposição de Vossa Excelência para quaisquer outros esclarecimentos e aproveitando o ensejo para renovar protestos de consideração e estima.

Maceió(AL), 28 de fevereiro de 2025.

Josemir Pereira de Souza Juiz de Direito
21/01/2025 02:12

Expedição de Certidão.
13/01/2025 11:12

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/01/2025 17:25

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/01/2025 17:25

Expedição de Certidão.
10/01/2025 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/01/2025 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2025 07:50

Conclusos para despacho
09/01/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2025 12:00

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/12/2024 00:44

Expedição de Certidão.
21/12/2024 01:06

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: JOÃO RODRIGO LIMA DE ARAÚJO (OAB 13518/AL), Rachid Jorge Farias dos Santos (OAB 18060/AL) Processo 0757660-37.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: David de Oliveira Fernandes - DESPACHO Considerando o Pedido de Revogação da Prisão Preventiva (fls. 120/126), dê-se vista ao Ministério Público.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 19 de dezembro de 2024.

Josemir Pereira de Souza Juiz de Direito
19/12/2024 11:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/12/2024 11:06

Expedição de Certidão.
19/12/2024 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/12/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 22:27

Conclusos para despacho
18/12/2024 21:45

Conclusos para decisão
18/12/2024 14:06

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 17:54

Juntada de Mandado
12/12/2024 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2024 11:59

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/12/2024 13:36

Expedição de Certidão.
11/12/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/12/2024 11:51

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/12/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 07:25

Conclusos para despacho
10/12/2024 22:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/12/2024 11:24

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/12/2024 11:24

Expedição de Certidão.
10/12/2024 11:20

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
10/12/2024 11:18

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 11:13

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/12/2024 10:59

Expedição de Mandado.
10/12/2024 10:32

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
09/12/2024 08:07

Conclusos para despacho
06/12/2024 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 11:25

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/12/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/12/2024 12:17

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/12/2024 12:17

Expedição de Certidão.
05/12/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 11:29

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/11/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/11/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 08:29

Conclusos para despacho
28/11/2024 14:57

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
28/11/2024 14:57

INCONSISTENTE
28/11/2024 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
28/11/2024 12:47

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 11:23

Expedição de Ofício.
28/11/2024 11:23

Expedição de Ofício.
28/11/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 11:18

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
28/11/2024 08:26

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 08:10

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 07:55

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 07:21

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 06:18

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2024 09:45:00, Central de Audiência de Custódia.
28/11/2024 04:05

Conclusos para despacho
28/11/2024 04:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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