26/06/2025 20:34

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 11:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 18:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/04/2025 10:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Carvalho Barbosa de Lima (OAB 9723/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL), Marina Lippo Lages (OAB 16877/AL), Giovana Garcia Raposo Cohim Silva (OAB 42539/BA), Adilson Baptista de Araújo (OAB 19835/AL) Processo 0728979-91.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valber Santos da Silva - Réu: Braskem S.a - POSTO ISSO, sem mais delongas, não se comportando nos limites dos embargos o reexame de matéria, mormente pela ausência dos vícios indicados no art. 1.022, do Código de Processo Civil, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, mantendo o decisum atacado em sua integralidade.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maceió,24 de abril de 2025.

Marclí Guimarães de Aguiar Juíza de Direito
28/04/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 17:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/04/2025 18:33

Conclusos para decisão
10/04/2025 08:20

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 10:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Carvalho Barbosa de Lima (OAB 9723/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL), Marina Lippo Lages (OAB 16877/AL), Adilson Baptista de Araújo (OAB 19835/AL) Processo 0728979-91.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valber Santos da Silva - Réu: Braskem S.a - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
01/04/2025 23:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 17:25

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 17:25

Apensado ao processo
21/03/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 10:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Carvalho Barbosa de Lima (OAB 9723/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL), Marina Lippo Lages (OAB 16877/AL), Adilson Baptista de Araújo (OAB 19835/AL) Processo 0728979-91.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valber Santos da Silva - Réu: Braskem S.a - POSTO ISSO, sem mais delongas, não se verificando a hipótese de violação aos arts. 186 e 927, ambos do Código Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos moldes do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem prejuízo, condeno o(a) Autor(a) ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes últimos no importe de 20%(vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa, com fulcro no art. 85, do Código de Processo Civil, ficando dispensada sua exigibilidade por deferir à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98, do Diploma Processual supra.

No caso de oposição de Embargos de Declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 1.026, §2º, do Código de Processo Civil e, em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10% (dez por cento), nos termos do §3º do mesmo dispositivo legal.

Acaso haja a interposição de Recurso de Apelação, proceda-se na forma do art. 1.010, do Código de Processo Civil e, encerradas as formalidades de estilo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, com as nossas homenagens.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maceió,11 de março de 2025.

Marclí Guimarães de Aguiar Juíza de Direito
11/03/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 16:11

Julgado improcedente o pedido
03/02/2025 15:05

Conclusos para julgamento
31/01/2025 20:25

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/01/2025 18:10

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 18:02

Expedição de Carta.
02/01/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 17:23

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
08/11/2024 00:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 10:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/10/2024 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/10/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 18:28

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2024 16:00:00, 1ª Vara Cível da Capital.
13/09/2024 10:07

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/09/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/09/2024 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2024 18:41

Conclusos para decisão
19/07/2024 08:40

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 10:00

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/07/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/07/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 15:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/04/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/04/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 18:30

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 10:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/12/2023 17:42

Expedição de Carta.
13/11/2023 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 10:02

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/10/2023 18:42

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2023 13:37

Conclusos para despacho
10/08/2023 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 09:05

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/07/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/07/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 09:36

Conclusos para despacho
12/07/2023 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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