25/04/2025 12:35

Conclusos para despacho
24/04/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
30/03/2025 03:04

Expedição de Certidão.
30/03/2025 03:04

Expedição de Certidão.
30/03/2025 03:03

Expedição de Certidão.
24/03/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
22/03/2025 01:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2025 01:21

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 19:06

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 12:56

Expedição de Certidão.
19/03/2025 12:55

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/03/2025 12:55

Expedição de Certidão.
19/03/2025 12:46

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:08

Mandado Recebido na Central de Mandados
19/03/2025 11:07

Expedição de Mandado.
11/03/2025 12:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Luzia Costa Cavalcanti Manso (OAB 4991/AL) Processo 0700786-48.2024.8.02.0028 - Usucapião - Autor: Severino da Silva Santos - Defiro à parte autora o benefício da justiça gratuita a fim de que as custas sejam pagas ao final do processo, na forma do art. 98, §5º, do CPC/2015.

Intime-se a parte autora para que apresente certidão atualizada da situação jurídica do imóvel usucapiendo, tendo em vista que a certidão de fl. 51 data de 2016.

Deverá, ainda, o autor informar: I) se o seu genitor, Pedro Gregório dos Santos, deixou outros herdeiros quando do falecimento, apresentando as qualificações correlatas; II) se foi instaurado inventário dos bens do de cujus; III) se o bem em debate foi incluído no inventário.

Após, cite-se pessoalmente eventual pessoa cujo nome estiver transcrito no registro do imóvel usucapiendo (incluindo-se os indicados na petição inicial) e confinantes, para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, conteste o pedido, na forma do art. 246, §3º do CPC/2015.

Citem-se por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, para a mesma finalidade do item anterior, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, na forma do art. 259 do CPC/2015.

Intimem-se as fazendas públicas da União, do Estado e do Município, com cópia da inicial e documentos que a instruíram, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informem se há interesse no feito.

Em paralelo, intime-se o representante do Ministério Público, para que intervenha nos autos do processo.

Providências cartorárias necessárias.

Cumpra-se.
10/03/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2025 21:16

Decisão Proferida
27/11/2024 11:26

Conclusos para despacho
13/10/2024 16:05

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 11:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/09/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024 08:02

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 19:52

Conclusos para despacho
11/09/2024 19:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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