TJAL - 0749008-31.2024.8.02.0001
1ª instância - 14ª Vara Criminal da Capital / Crimes Contra Populacoes Vulneraveis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/02/2025 11:17
Juntada de Petição
-
25/02/2025 11:21
Publicado
-
24/02/2025 12:44
Autos entregues em carga
-
24/02/2025 12:44
Expedição de Documentos
-
24/02/2025 11:42
Expedição de Documentos
-
24/02/2025 11:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
-
24/02/2025 11:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/02/2025 11:39
Processo Reativado
-
22/02/2025 18:48
Suscitado Conflito de Competência
-
17/02/2025 09:14
Conclusos
-
14/02/2025 16:10
Juntada de Petição
-
07/02/2025 15:56
Publicado
-
06/02/2025 10:37
Autos entregues em carga
-
06/02/2025 10:37
Expedição de Documentos
-
06/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0749008-31.2024.8.02.0001 - Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais - Requerida: Eliane Maria dos Santos - D E S P A C H O 1 - Inicialmente, registro a existência de autos para aplicação de medidas protetivas de urgência de n. 0749352-12.2024.8.02.0001, envolvendo o filho de Maria Clara Santos Silva (na qualidade de vítima) e a representada Eliane Maria dos Santos (também na qualidade de representada), que tramitam neste Juízo. 2 - Assim, intime-se o Ministério Público para que, no prazo de 24 (vinte e quatro horas), manifeste-se nos autos, inclusive sobre o declínio de competência. 3 - Após, voltem conclusos na fila de urgentes.
Maceió(AL), 05 de fevereiro de 2025.
CAIO NUNES DE BARROS Juiz de Direito -
05/02/2025 21:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/02/2025 15:19
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2025 12:53
Conclusos
-
05/02/2025 12:52
Retificação de Classe Processual
-
04/02/2025 16:52
Redistribuído em razão
-
04/02/2025 16:52
Redistribuição de Processo - Saída
-
04/02/2025 11:21
Remetidos os Autos da Distribuição
-
25/10/2024 01:12
Expedição de Documentos
-
17/10/2024 09:31
Juntada de Petição
-
15/10/2024 12:03
Publicado
-
14/10/2024 17:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/10/2024 17:28
Expedição de Documentos
-
14/10/2024 17:22
Autos entregues em carga
-
14/10/2024 17:22
Expedição de Documentos
-
14/10/2024 17:21
Autos entregues em carga
-
14/10/2024 17:21
Expedição de Documentos
-
14/10/2024 17:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/10/2024 17:51
Não concedida medida protetiva
-
11/10/2024 08:31
Conclusos
-
11/10/2024 08:31
Distribuído por
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2025
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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