29/08/2025 11:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2025 12:21

Conclusos para julgamento
28/08/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 15710A/AL), ADV: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 15710A/AL), ADV: CLAUDIA MARIA CORREIA FIRMINO (OAB 10876/AL) - Processo 0700921-07.2024.8.02.0078 - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - AUTOR: B1Claudenor BarbosaB0 - RÉU: B1Mercado Livre Com Atividades de InternetB0 - B1Mercadopago Instituição de Pagamento LtdaB0 - DESPACHO

Vistos.

Considerando a petição de fls., na qual o demandante noticia o descumprimento parcial da sentença proferida às fls. 144/148, especialmente quanto à obrigação de declarar a inexistência de débitos entre as partes, intime-se a empresa promovida MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do alegado descumprimento, sob pena de imposição de multa diária por desobediência .

Comprovado o cumprimento da obrigação de fazer, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 21 de agosto de 2025.

Sérgio Roberto da Silva Carvalho Juiz de Direito
22/08/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025 12:20

Despacho de Mero Expediente
23/04/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 07:38

Conclusos para despacho
09/04/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 15:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Claudia Maria Correia Firmino (OAB 10876/AL), Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB 15710A/AL) Processo 0700921-07.2024.8.02.0078 - Cumprimento de sentença - Autor: Claudenor Barbosa - Réu: Mercado Livre Com Atividades de Internet, Mercadopago Instituição de Pagamento Ltda - DESPACHO I- Compulsando os autos, verifico que as partes rés apresentaram manifestação à fl. 179, contendo tabela em língua estrangeira.

II- Assim, determino nova intimação dos réus para que, no prazo de 05 (cinco) dias, acostem aos autos comprovação do cumprimento da obrigação de fazer em português (idioma oficial).

III- Cumpra-se.

Maceió(AL), 27 de março de 2025.

Sérgio Roberto da Silva Carvalho Juiz de Direito
31/03/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 10:33

Despacho de Mero Expediente
26/03/2025 12:22

Conclusos para julgamento
26/03/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 16:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Claudia Maria Correia Firmino (OAB 10876/AL), Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB 15710A/AL) Processo 0700921-07.2024.8.02.0078 - Cumprimento de sentença - Autor: Claudenor Barbosa - Réu: Mercado Livre Com Atividades de Internet, Mercadopago Instituição de Pagamento Ltda - DESPACHO Atento ao princípio da cooperação, intime-se a parte ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se nos autos acerca do teor da petição de fls. 172-175.

Oportunamente, à conclusão.

Maceió(AL), 14 de março de 2025.

Sérgio Roberto da Silva Carvalho Juiz de Direito
17/03/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 23:08

Despacho de Mero Expediente
13/03/2025 12:02

Conclusos para despacho
13/03/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 09:33

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 14:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/03/2025 15:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/03/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 10:10

Despacho de Mero Expediente
06/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Claudia Maria Correia Firmino (OAB 10876/AL), Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB 15710A/AL) Processo 0700921-07.2024.8.02.0078 - Cumprimento de sentença - Autor: Claudenor Barbosa - Réu: Mercado Livre Com Atividades de Internet, Mercadopago Instituição de Pagamento Ltda - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, em virtude do depósito de fls.160, abro vista dos autos ao advogado da parte autora, para requerer o que entender de direito, podendo indicar pix e/ou dados bancários, pelo prazo de 48h.

Ato contínuo, faço os autos conclusos à decisão urgente.
05/03/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 11:01

Conclusos para decisão
25/02/2025 08:55

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 11:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
03/02/2025 11:58

Evolução da Classe Processual
29/01/2025 14:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/01/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 12:37

Decisão Proferida
28/01/2025 10:09

Conclusos para decisão
28/01/2025 10:08

Transitado em Julgado
27/01/2025 13:26

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 14:40

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/12/2024 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/12/2024 18:50

Julgado procedente o pedido
19/11/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 10:13

Conclusos para julgamento
19/11/2024 10:11

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
18/11/2024 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2024 23:40

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 12:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/11/2024 12:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/10/2024 13:18

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/10/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/10/2024 12:19

Expedição de Certidão.
18/10/2024 12:09

Expedição de Carta.
18/10/2024 12:09

Expedição de Carta.
18/10/2024 11:56

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/11/2024 10:00:00, 3º Juizado Especial Cível da Capital.
16/10/2024 14:24

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/10/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/10/2024 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2024 13:24

Conclusos para despacho
08/10/2024 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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