29/05/2025 19:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Leiliane Marinho Silva (OAB 10067/AL), Raphael Lima Oliveira Silva (OAB 12698/AL), Bárbara Rafaelly Silva Porciuncula (OAB 17634/AL) Processo 0702009-91.2024.8.02.0042 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Construtora Humberto Lobo Ltda - Réu: Alisson da Silva Lessa - HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (páginas 319/321), para que possa surtir seus efeitos jurídicos e legais; e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do artigo487,inciso III,"b",CPC.

O Exequente é beneficiário da Gratuidade da Justiça (páginas 310/311). À vista da transação realizada, ficam as partes dispensadas do pagamento das custas processuais, na forma do artigo 90, § 3º, do CPC.

Sem condenação em honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Ante a ausência de litigiosidade - (acordo) e levando em conta o que dispõe o artigo 1.000, parágrafo único, do CPC, dispenso o trânsito em julgado da sentença, o que deverá ser certificado.

Após, ARQUIVEM-SE.
15/05/2025 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 11:09

Homologada a Transação
13/05/2025 09:18

Conclusos para julgamento
15/04/2025 21:06

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 21:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 13:37

Expedição de Mandado.
06/03/2025 14:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Leiliane Marinho Silva (OAB 10067/AL), Bárbara Rafaelly Silva Porciuncula (OAB 17634/AL) Processo 0702009-91.2024.8.02.0042 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Construtora Humberto Lobo Ltda - CITE-SE o devedor para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida com base no valor constante da petição inicial.

Não havendo o pagamento integral da dívida, no prazo estabelecido acima, deve o(a) oficial(a) de justiça, munido da 2.ª via do mandado de citação, proceder de imediato a penhora de bens suficiente para garantir a execução, bem como proceder sua respectiva avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado.

Para os fins do disposto no artigo 827 do CPC fixo os honorários advocatícios no percentual de 10% incidente sobre o valor da dívida executada.

Esclareço, porém, que no caso de integral pagamento da dívida, no prazo de 3(três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade.

Não sendo encontrado o executado para ser intimado da penhora, deve o oficial de justiça cumprir o disposto no artigo 830 do CPC, certificando o ocorrido.

Recaindo a penhora em bens imóveis, intime(m)-se também o(s) cônjuge(s) do(s) executado(s), se casado(s) for(em) (art. 842, CPC)
28/02/2025 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 10:40

Despacho de Mero Expediente
17/12/2024 09:59

Conclusos para despacho
05/12/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 13:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/11/2024 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024 13:41

Despacho de Mero Expediente
19/11/2024 18:00

Conclusos para despacho
19/11/2024 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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