11/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0712999-93.2024.8.02.0058 - Apelação Criminal - Arapiraca - Apelante: Cicero Aristeu da Silva - Apelado: M.

P. - 'DESPACHO Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para oferecimento de Parecer opinativo. À Secretaria para as providências cabíveis.

Maceió, 10 de julho de 2025 Des.

João Luiz Azevedo Lessa Relator' - Des.

João Luiz Azevedo Lessa - Advs: Edival Ferreira Gonçalves (OAB: 13363/AL) - Emanuel Soares Cavalcante Costa (OAB: 18776/AL)
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Edival Ferreira Gonçalves (OAB 13363/AL), José Rondinele de Souza (OAB 15649/AL), Emanuel Soares Cavalcante COsta (OAB 18776/AL) Processo 0712999-93.2024.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Cicero Aristeu da Silva, Itamar Santana de Lima - Deste modo, atendendo à expressa disposição do artigo 600 do Código de Processo Penal, dê-se vista à defesa do réu e, em seguida, ao Ministério Público, para que, no prazo legal de 08 (oito) dias, apresentem as razões e contrarrazões do recurso.
24/01/2025 07:50

Conclusos para julgamento
23/01/2025 18:25

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 09:39

Juntada de Informações
05/01/2025 12:55

Juntada de Outros documentos
03/01/2025 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
03/01/2025 10:12

Conclusos para despacho
03/01/2025 08:47

Conclusos para despacho
03/01/2025 08:46

Juntada de Outros documentos
03/01/2025 08:45

Juntada de Outros documentos
03/01/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 13:39

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/12/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/12/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 13:30

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/12/2024 13:30

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/12/2024 13:30

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/12/2024 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/12/2024 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/12/2024 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/12/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 13:49

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/12/2024 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/12/2024 15:39

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/12/2024 15:39

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 10:15

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 08:36

Expedição de Certidão.
09/12/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 13:00

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/12/2024 10:44

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 09:59

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 13:27

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
06/12/2024 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/12/2024 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2024 07:40

Conclusos para despacho
05/12/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
30/11/2024 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2024 05:40

Expedição de Certidão.
29/11/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 15:14

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/11/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 09:45

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/11/2024 09:45

Expedição de Certidão.
19/11/2024 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/11/2024 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/11/2024 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/11/2024 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/11/2024 08:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/11/2024 08:50

Expedição de Mandado.
19/11/2024 08:42

Expedição de Mandado.
19/11/2024 08:35

Expedição de Certidão.
19/11/2024 08:32

Expedição de Mandado.
19/11/2024 08:26

Expedição de Mandado.
19/11/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 08:23

Expedição de Mandado.
19/11/2024 07:54

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/11/2024 13:32

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 13:08

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/11/2024 13:08

Expedição de Certidão.
18/11/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 12:31

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2024 10:00:00, 1ª Vara da Comarca de Arapiraca - Infância, Juventude e Crime Praticado contra Criança e Adolescente.
08/11/2024 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2024 13:50

Conclusos para despacho
06/11/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 10:46

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 02:27

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/11/2024 02:27

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/11/2024 19:27

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
01/11/2024 19:27

Expedição de Certidão.
01/11/2024 19:27

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
01/11/2024 19:27

Expedição de Certidão.
01/11/2024 18:45

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 18:09

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/10/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/10/2024 11:57

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 08:20

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 15:18

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 15:18

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 14:35

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
29/10/2024 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 09:01

Conclusos para despacho
24/10/2024 14:41

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
23/10/2024 09:42

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
22/10/2024 12:50

Conclusos para despacho
22/10/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 21:29

Conclusos para despacho
24/09/2024 12:13

Expedição de Certidão.
24/09/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 15:47

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
23/09/2024 15:47

Expedição de Certidão.
23/09/2024 14:34

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2024 17:01

Conclusos para despacho
17/09/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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