26/08/2025 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 14:20

Juntada de Mandado
25/08/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 11:31

Expedição de Ofício.
25/08/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/08/2025 10:55

Expedição de Mandado.
25/08/2025 10:45

Expedição de Mandado.
25/08/2025 09:09

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 09:03

Expedição de Ofício.
25/08/2025 08:54

Expedição de Mandado.
25/08/2025 07:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/08/2025 07:47

Expedição de Certidão.
25/08/2025 07:44

Expedição de Mandado.
25/08/2025 07:39

Mandado Recebido na Central de Mandados
25/08/2025 07:37

Expedição de Mandado.
25/08/2025 07:27

Expedição de Mandado.
25/08/2025 07:26

Mandado Recebido na Central de Mandados
25/08/2025 07:25

Expedição de Mandado.
25/08/2025 06:38

Evolução da Classe Processual
22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: NILVA REGINA CORREIA DE MELO (OAB 5116/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700529-85.2024.8.02.0072 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: B1Kaíke Rodrigues da SilvaB0 - B1Lucas Joaquim dos SantosB0 e outros - 1.

Ciente do ofício de fl. 345, no qual a representante do Ministério Público informa seus afastamentos legais previstos para fins de adequação da pauta de audiência. 2.

Considerando que a audiência de instrução deste feito está designada para o dia 9 de outubro de 2025, às 9h, e tratando-se de processo com réu preso, o que exige máxima celeridade, DETERMINO à secretaria que diligencie junto ao representante ministerial substituto, a fim de que informe se possui disponibilidade para participar do ato já designado. 3.

Com a resposta, retornem os autos imediatamente conclusos para deliberação sobre a manutenção da data ou eventual redesignação. 4.

Cumpra-se com urgência.
21/08/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 09:10

Despacho de Mero Expediente
20/08/2025 09:56

Conclusos para despacho
20/08/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 09:54

Expedição de Certidão.
18/08/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2025 00:00

Intimação

ADV: NILVA REGINA CORREIA DE MELO (OAB 5116/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700529-85.2024.8.02.0072 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: B1Kaíke Rodrigues da SilvaB0 - B1Lucas Joaquim dos SantosB0 e outros - Ante o exposto, MANTENHO o aprisionamento cautelar do acusado Lucas Joaquim dos Santos, por ser tal medida necessária para a garantia da ordem pública.
15/08/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 12:46

Manutenção da Prisão Preventiva
14/08/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:50

Juntada de Mandado
13/08/2025 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2025 13:30

Conclusos para decisão
13/08/2025 11:31

Expedição de Certidão.
13/08/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 09:06

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 07:42

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 04:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/07/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 13:01

Recebida a denúncia
02/07/2025 11:01

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2025 09:00:00, 3ª Vara Criminal de União dos Palmares.
02/07/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:02

Conclusos para despacho
01/07/2025 09:58

Expedição de Certidão.
18/06/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 07:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Nilva Regina Correia de Melo (OAB 5116/AL), Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700529-85.2024.8.02.0072 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Kaíke Rodrigues da Silva, Lucas Joaquim dos Santos - Aguarde-se o cumprimento do mandado de notificação (fls. 297-298) e apresentação de defesa prévia pela defesa do acusado Joelmir Cassiano da Silva, ou o decurso do prazo.

Somente após, retornem as autos conclusões para prosseguimento, atentando-se para as disposições contidas nas disposições finais da decisão de fls. 289-293.

Cumpra-se com urgência.
29/05/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 08:30

Despacho de Mero Expediente
26/05/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 07:53

Conclusos para despacho
26/05/2025 07:53

Expedição de Certidão.
23/05/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 05:49

Expedição de Certidão.
21/05/2025 09:11

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:07

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:46

Expedição de Mandado.
12/05/2025 12:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/05/2025 12:32

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Nilva Regina Correia de Melo (OAB 5116/AL) Processo 0700529-85.2024.8.02.0072 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Lucas Joaquim dos Santos - 25.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva formulado por Lucas Joaquim dos Santos, mantendo a custódia cautelar pelos fundamentos expostos. 4.

Providências finais 26.

Considerando que o acusado Kaike Rodrigues da Silva informou não possuir condições de constituir advogado particular, NOMEIO a Defensoria Pública para patrocinar sua defesa, devendo ser intimada para apresentar defesa prévia no prazo legal de 20 (vinte) dias, nos termos do artigo 5º, § 5º, da Lei de Assistência Judiciária. 27.

Quanto ao acusado Joelmir Cassiano da Silva, considerando que o mandado de notificação não foi cumprido em razão das férias do oficial de justiça, DETERMINO a expedição de novo mandado de notificação para que apresente defesa prévia no prazo legal. 28.

Após a apresentação das defesas prévias pendentes, retornem os autos conclusos para análise das preliminares suscitadas e eventual recebimento da denúncia. 29.

Ainda, visando a alimentação/atualização do histórico de partes do presente feito, dada a manutenção da prisão preventiva do acusado, proceda o cartório às medidas necessárias para que tal circunstância conste dos autos (Código 735). 30.

Intimações necessárias. 31.

Cumpra-se com urgência.
06/05/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 12:54

Decisão Proferida
05/05/2025 08:13

Conclusos para despacho
05/05/2025 08:12

Expedição de Certidão.
04/05/2025 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 04:52

Expedição de Certidão.
23/04/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Nilva Regina Correia de Melo (OAB 5116/AL) Processo 0700529-85.2024.8.02.0072 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Lucas Joaquim dos Santos - 1.

Os autos vieram conclusos diante do pedido de revogação de prisão preventiva formulado pela defesa do acusado Lucas Joaquim dos Santos, sob alegação de excesso de prazo para o início da instrução processual (fls. 262-264), além das preliminares arguidas em sede de defesa prévia também pela defesa do referido acusado (fls. 252-261). 2.

Considerando a necessidade de manifestação ministerial acerca do pedido defensivo e das preliminares suscitadas, DETERMINO que se dê vista dos autos ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. 3.

Após, retorne-me os autos conclusos para deliberação. 4.

Cumpra-se com urgência.
14/04/2025 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 13:06

Juntada de Mandado
14/04/2025 13:06

Juntada de Mandado
14/04/2025 13:06

Juntada de Mandado
14/04/2025 11:20

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/04/2025 11:19

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:19

Despacho de Mero Expediente
14/04/2025 08:02

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 07:54

Conclusos para despacho
14/04/2025 07:54

Expedição de Certidão.
13/04/2025 03:25

Juntada de Outros documentos
13/04/2025 02:55

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2025 16:48

Juntada de Mandado
03/04/2025 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 13:32

Mandado Recebido na Central de Mandados
21/03/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 09:02

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 09:59

Expedição de Certidão.
13/03/2025 08:33

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 08:33

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 18:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/01/2025 12:32

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 09:43

Expedição de Mandado.
16/01/2025 09:43

Expedição de Mandado.
16/01/2025 09:43

Expedição de Mandado.
16/01/2025 09:42

Expedição de Mandado.
16/01/2025 08:57

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 08:42

Expedição de Certidão.
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Nilva Regina Correia de Melo (OAB 5116/AL) Processo 0700529-85.2024.8.02.0072 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Lucas Joaquim dos Santos - Conforme estabelece o art. 55 do referido diploma legal, DETERMINO que os acusados sejam notificados para apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias. 3.

Advirta-se que, na resposta, os acusados poderão arguir preliminares e invocar as razões de defesa, bem como oferecer documentos, justificar e especificar as provas que pretendem produzir em Juízo, na forma do art. 55 da Lei 11.343/2006.
15/01/2025 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/01/2025 23:17

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 13:36

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/01/2025 09:46

Conclusos para decisão
14/01/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 09:41

Expedição de Certidão.
12/01/2025 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/01/2025 18:20

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/01/2025 18:20

Expedição de Certidão.
12/01/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 10:18

Conclusos para despacho
10/01/2025 10:18

Expedição de Certidão.
09/01/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 12:49

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/01/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Nilva Regina Correia de Melo (OAB 5116/AL) Processo 0700529-85.2024.8.02.0072 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Lucas Joaquim dos Santos - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido formulado pela defesa, ao passo que MANTENHO o aprisionamento cautelar de Lucas Joaquim dos Santos, por ser tal medida necessária à manutenção da ordem pública.
08/01/2025 19:15

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
08/01/2025 19:15

Expedição de Certidão.
08/01/2025 17:28

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/01/2025 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 11:26

Conclusos para despacho
07/01/2025 11:25

Expedição de Certidão.
07/01/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2025 09:02

Juntada de Outros documentos
03/01/2025 12:18

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/01/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
03/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Nilva Regina Correia de Melo (OAB 5116/AL) Processo 0700529-85.2024.8.02.0072 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Lucas Joaquim dos Santos - Os autos vieram conclusos em razão do inquérito policial, constando o relatório final, acostado às fls. 146-148, bem como pedido de liberdade provisória formulado pela defesa do indiciado Lucas Joaquim dos Santos às fls. 153-157. 2.

Assim, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente manifestação quanto ao pedido formulado, ofereça denúncia, requeira novas diligências ou promova o arquivamento da peça policial. 3.

Cumpra-se com urgência.
02/01/2025 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/01/2025 12:42

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
02/01/2025 12:42

Expedição de Certidão.
02/01/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2025 07:21

Conclusos para despacho
02/01/2025 07:20

Expedição de Certidão.
02/01/2025 07:11

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 00:40

Juntada de Outros documentos
24/12/2024 12:02

Expedição de Certidão.
13/12/2024 09:15

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/12/2024 09:15

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:43

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 14:27

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 11:29

Conclusos para decisão
04/12/2024 10:08

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
04/12/2024 10:08

INCONSISTENTE
04/12/2024 10:08

Recebido pelo Distribuidor
04/12/2024 09:41

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
04/12/2024 09:28

Expedição de Certidão.
04/12/2024 09:23

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 09:12

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 20:12

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 19:18

Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.
02/12/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 12:21

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/12/2024 14:00:00, Vara Plantonista da 5ª Circunscrição.
02/12/2024 12:19

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 12:16

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 11:59

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:59

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:58

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:58

Expedição de Certidão.
02/12/2024 03:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700958-88.2024.8.02.0060

Mayara Tavares da Silva

Banco C6 S.A.

Advogado: Danilo Maciel Gomes de Oliveira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 31/08/2024 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0713032-94.2023.8.02.0001

Policia Civil do Estado de Alagoas

Lucas Francysco Fernandes Calheiros

Advogado: Joao Victor Cunha Granja

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 01/09/2023 09:23

Exibir Processo

Processo nº 0701358-81.2024.8.02.0067

Ministerio Publico Estadual de Alagoas

Paulo Henrique Rodrigues Filho

Advogado: Luiz Carlos Castro Lessa Junior

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 15/07/2024 15:24

Exibir Processo

Processo nº 0731793-42.2024.8.02.0001

Iracy P.ereira Tavares

Estado de Alagoas

Advogado: Isabel Caroline Gueiros Mendes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 04/07/2024 19:10

Exibir Processo

Processo nº 0736069-19.2024.8.02.0001

Espedita Paulino da Costa

Al Previdencia, Servico Social Autonomo,...

Advogado: Fabiano Henrique S de Melo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 30/07/2024 10:50

Exibir Processo