TJAL - 0713032-94.2023.8.02.0001
1ª instância - 12ª Vara Criminal da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Paulo Faria Almeida Neto (OAB 8823/AL), Maria Aparecida Pimentel Sandes (OAB 9281/AL), João Victor Cunha Granja (OAB 13677/AL), Eduarda da Silva Paulino (OAB 17303/AL), Luiza Sales Gomes (OAB 17266/AL), Diógenes Tenório de Albuquerque Júnior (OAB 4262/AL), Adrian Mikaelly Lima Carneiro (OAB 18565/AL) Processo 0713032-94.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Ministério Público do Estado de Alagoas - Réu: Lucas Francysco Fernandes Calheiros, Yrlan Barros Calheiros - Dê-se vistas ao Ministério Público para que se manifeste acerca da resposta à acusação de fls. 1339/1367, no prazo legal.
Cumpra-se. -
14/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Paulo Faria Almeida Neto (OAB 8823/AL), Maria Aparecida Pimentel Sandes (OAB 9281/AL), João Victor Cunha Granja (OAB 13677/AL), Eduarda da Silva Paulino (OAB 17303/AL), Luiza Sales Gomes (OAB 17266/AL), Diógenes Tenório de Albuquerque Júnior (OAB 4262/AL), Adrian Mikaelly Lima Carneiro (OAB 18565/AL) Processo 0713032-94.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Ministério Público do Estado de Alagoas - Réu: Lucas Francysco Fernandes Calheiros, Yrlan Barros Calheiros - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, diante do decurso de prazo sem a juntada da resposta à acusação pela defesa, passo a expedir mandado de intimação aos réus. -
02/01/2025 11:38
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
20/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Paulo Faria Almeida Neto (OAB 8823/AL), Maria Aparecida Pimentel Sandes (OAB 9281/AL), João Victor Cunha Granja (OAB 13677/AL), Eduarda da Silva Paulino (OAB 17303/AL), Luiza Sales Gomes (OAB 17266/AL), Diógenes Tenório de Albuquerque Júnior (OAB 4262/AL), Adrian Mikaelly Lima Carneiro (OAB 18565/AL) Processo 0713032-94.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Ministério Público do Estado de Alagoas - Réu: Lucas Francysco Fernandes Calheiros, Yrlan Barros Calheiros - Diante da nova manifestação ministerial, RECEBO o aditamento à denúncia apresentado.
Intime-se as defesas dos réus para apresentarem resposta à acusação quanto aos termos do aditamento.
Ademais, defiro a inclusão de Jamerson Acioli Costa como testemunha, bem como sua oitiva em juízo, considerando que a vítima é a Sra.
Maria de Fátima Acioli Costa, representante da Speed Negócios Imobiliários Ltda., conforme documentos anexados ao inquérito policial.
Por derradeiro, intime-se Lucas Francysco Fernandes Calheiros para manifestar-se sobre a proposta de ANPP.
Providências necessárias.
Cumpra-se. -
19/12/2024 19:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
19/12/2024 13:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/12/2024 12:48
Conclusos para decisão
-
10/12/2024 10:55
Conclusos para despacho
-
10/12/2024 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2024 11:04
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
06/12/2024 13:53
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
06/12/2024 13:52
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 13:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
06/12/2024 11:57
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2024 09:08
Conclusos para despacho
-
02/12/2024 13:12
Conclusos para decisão
-
02/12/2024 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2024 10:55
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
28/11/2024 12:06
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
28/11/2024 12:06
Expedição de Certidão.
-
28/11/2024 10:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
28/11/2024 09:28
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2024 19:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2024 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2024 17:27
Juntada de Mandado
-
26/11/2024 17:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/11/2024 23:15
Juntada de Outros documentos
-
25/11/2024 15:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/11/2024 04:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2024 11:19
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
18/11/2024 11:19
Expedição de Certidão.
-
18/11/2024 11:18
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2024 16:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/11/2024 16:53
Juntada de Mandado
-
13/11/2024 11:34
Juntada de Mandado
-
13/11/2024 11:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/11/2024 11:20
Juntada de Mandado
-
13/11/2024 11:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/11/2024 13:12
Juntada de Outros documentos
-
11/11/2024 13:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/11/2024 12:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/11/2024 11:59
Juntada de Mandado
-
07/11/2024 16:24
Juntada de Mandado
-
07/11/2024 16:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/11/2024 15:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/11/2024 08:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/11/2024 11:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/11/2024 13:49
Juntada de Mandado
-
01/11/2024 13:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/11/2024 10:02
Juntada de Mandado
-
01/11/2024 09:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/10/2024 12:26
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
31/10/2024 10:56
Juntada de Mandado
-
31/10/2024 10:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/10/2024 19:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
30/10/2024 15:45
Juntada de Outros documentos
-
30/10/2024 15:24
Juntada de Outros documentos
-
30/10/2024 15:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/10/2024 14:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/10/2024 10:05
Juntada de Mandado
-
30/10/2024 10:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/10/2024 11:01
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
28/10/2024 21:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/10/2024 21:15
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 17:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/10/2024 17:58
Expedição de Mandado.
-
25/10/2024 17:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/10/2024 17:58
Expedição de Mandado.
-
25/10/2024 17:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/10/2024 17:57
Expedição de Mandado.
-
25/10/2024 17:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/10/2024 17:56
Expedição de Mandado.
-
25/10/2024 17:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/10/2024 17:56
Expedição de Mandado.
-
25/10/2024 17:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/10/2024 17:55
Expedição de Mandado.
-
25/10/2024 17:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/10/2024 17:54
Expedição de Mandado.
-
25/10/2024 17:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/10/2024 17:35
Expedição de Mandado.
-
25/10/2024 17:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/10/2024 17:34
Expedição de Mandado.
-
25/10/2024 17:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/10/2024 17:34
Expedição de Mandado.
-
25/10/2024 17:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/10/2024 17:33
Expedição de Mandado.
-
25/10/2024 17:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/10/2024 17:32
Expedição de Mandado.
-
25/10/2024 17:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/10/2024 17:21
Expedição de Mandado.
-
25/10/2024 17:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/10/2024 17:21
Expedição de Mandado.
-
25/10/2024 17:20
Expedição de Mandado.
-
25/10/2024 17:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/10/2024 17:19
Expedição de Mandado.
-
25/10/2024 17:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/10/2024 17:18
Expedição de Mandado.
-
25/10/2024 13:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
25/10/2024 10:46
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
25/10/2024 10:46
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 07:42
Expedição de Certidão.
-
11/09/2024 07:39
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2024 08:30:00, 12ª Vara Criminal da Capital.
-
10/09/2024 20:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2024 10:48
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
07/08/2024 13:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
07/08/2024 12:45
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 12:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/08/2024 08:23
Conclusos para decisão
-
01/08/2024 18:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2024 15:38
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
01/08/2024 15:38
Expedição de Certidão.
-
01/08/2024 14:32
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 15:45
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2024 08:05
Conclusos para decisão
-
23/07/2024 09:29
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2024 09:35
Juntada de Mandado
-
18/07/2024 09:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/07/2024 12:31
Juntada de Mandado
-
12/07/2024 12:31
Juntada de Mandado
-
12/07/2024 12:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/07/2024 17:06
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2024 16:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/07/2024 21:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/07/2024 21:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/07/2024 21:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/07/2024 21:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/07/2024 21:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/06/2024 13:50
Juntada de Mandado
-
28/06/2024 13:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/06/2024 14:05
Juntada de Mandado
-
21/06/2024 14:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/06/2024 11:15
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
18/06/2024 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
17/06/2024 14:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/06/2024 09:22
Conclusos para despacho
-
17/06/2024 07:10
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2024 17:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2024 15:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2024 15:52
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2024 15:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2024 15:49
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2024 15:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/06/2024 21:14
Juntada de Mandado
-
11/06/2024 21:11
Juntada de Mandado
-
11/06/2024 21:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/06/2024 18:21
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2024 18:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/06/2024 16:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/06/2024 15:45
Expedição de Certidão.
-
09/06/2024 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2024 10:54
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
06/06/2024 22:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
06/06/2024 22:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/06/2024 22:35
Expedição de Mandado.
-
06/06/2024 22:34
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
06/06/2024 22:34
Expedição de Certidão.
-
06/06/2024 22:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/06/2024 22:27
Expedição de Mandado.
-
06/06/2024 22:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/06/2024 22:26
Expedição de Mandado.
-
06/06/2024 22:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/06/2024 22:24
Expedição de Mandado.
-
06/06/2024 22:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/06/2024 22:23
Expedição de Mandado.
-
06/06/2024 22:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/06/2024 22:22
Expedição de Mandado.
-
06/06/2024 22:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/06/2024 22:21
Expedição de Mandado.
-
06/06/2024 22:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/06/2024 22:20
Expedição de Mandado.
-
06/06/2024 22:20
Expedição de Mandado.
-
06/06/2024 22:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/06/2024 22:18
Expedição de Mandado.
-
06/06/2024 22:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/06/2024 22:17
Expedição de Mandado.
-
06/06/2024 22:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/06/2024 22:15
Expedição de Mandado.
-
06/06/2024 22:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/06/2024 22:14
Expedição de Mandado.
-
06/06/2024 22:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/06/2024 22:01
Expedição de Mandado.
-
06/06/2024 22:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/06/2024 22:01
Expedição de Mandado.
-
06/06/2024 22:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/06/2024 21:59
Expedição de Mandado.
-
06/06/2024 21:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/06/2024 21:58
Expedição de Mandado.
-
06/06/2024 21:22
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 10:57
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
11/04/2024 13:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
11/04/2024 11:36
Expedição de Certidão.
-
11/04/2024 11:35
Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2024 08:30:00, 12ª Vara Criminal da Capital.
-
06/12/2023 10:11
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 07:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2023 13:06
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 13:06
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
29/11/2023 13:06
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 11:37
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 10:55
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
27/11/2023 20:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
27/11/2023 15:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/11/2023 15:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/11/2023 07:55
Conclusos para despacho
-
10/11/2023 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2023 12:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/10/2023 12:48
Expedição de Mandado.
-
27/10/2023 12:42
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2023 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2023 20:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2023 11:09
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
02/10/2023 11:09
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 09:44
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 11:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/09/2023 10:32
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
18/09/2023 23:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
18/09/2023 23:00
Expedição de Mandado.
-
18/09/2023 22:51
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
18/09/2023 22:49
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 10:00
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
14/09/2023 19:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
14/09/2023 14:32
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2023 09:32
Conclusos para despacho
-
09/09/2023 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2023 10:08
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
01/09/2023 10:08
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 10:07
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 09:23
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
01/09/2023 09:23
INCONSISTENTE
-
01/09/2023 09:11
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
30/08/2023 13:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/08/2023 12:06
Juntada de Outros documentos
-
03/08/2023 10:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/07/2023 10:41
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
17/07/2023 13:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
17/07/2023 12:13
Expedição de Mandado.
-
17/07/2023 12:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/07/2023 12:10
Expedição de Mandado.
-
16/07/2023 12:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/07/2023 07:48
Conclusos para despacho
-
26/06/2023 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2023 10:30
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
02/06/2023 13:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
02/06/2023 13:07
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
02/06/2023 13:07
Expedição de Certidão.
-
02/06/2023 10:33
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2023 08:13
Conclusos para despacho
-
01/06/2023 08:11
Expedição de Certidão.
-
08/05/2023 00:59
Expedição de Certidão.
-
28/04/2023 10:01
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
27/04/2023 15:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
27/04/2023 12:22
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
27/04/2023 12:22
Expedição de Certidão.
-
27/04/2023 12:04
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2023 09:37
Conclusos para despacho
-
26/04/2023 09:26
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2023 01:23
Expedição de Certidão.
-
13/04/2023 10:00
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
12/04/2023 13:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
12/04/2023 10:22
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
12/04/2023 10:22
Expedição de Certidão.
-
12/04/2023 09:14
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2023 09:23
Conclusos para despacho
-
05/04/2023 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2023 19:50
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2023 12:37
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
03/04/2023 12:37
Expedição de Certidão.
-
03/04/2023 11:00
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2023 07:51
Conclusos para despacho
-
31/03/2023 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2023 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2023 15:01
Conclusos para despacho
-
31/03/2023 15:01
Conclusos para despacho
-
31/03/2023 15:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2023
Ultima Atualização
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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