24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcel Augusto Brito Neves Pereira (OAB 12180A/AL), Agilson Barbosa da Silva (OAB 20069/AL), Laviny Araujo Lou de Sousa (OAB 20418/AL) Processo 0701246-53.2024.8.02.0022 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Requerente: Manoel Messias da Silva Santana - Requerido: Jelielson Batista Caetano - Ante o exposto, considerando a retratação efetivada e sua aceitação pelas partes, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JELIELSON BATISTA CAETANO, com fundamento no art. 107, inciso VI, do CPP.

Intimem-se as partes através de seus advogados.

Arquive-se o feito com as devidas baixas.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcel Augusto Brito Neves Pereira (OAB 12180A/AL), Agilson Barbosa da Silva (OAB 20069/AL), Laviny Araujo Lou de Sousa (OAB 20418/AL) Processo 0701246-53.2024.8.02.0022 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Requerente: Manoel Messias da Silva Santana - Requerido: Jelielson Batista Caetano - Intime-se o querelante para manifestar-se sobre a retratação apresentada às fls. 56/58.

Após, vista ao Parquet, como determinado no termo de fl. 53.
10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcel Augusto Brito Neves Pereira (OAB 12180A/AL), Agilson Barbosa da Silva (OAB 20069/AL), Laviny Araujo Lou de Sousa (OAB 20418/AL) Processo 0701246-53.2024.8.02.0022 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Requerente: Manoel Messias da Silva Santana - Requerido: Jelielson Batista Caetano - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo o querelante para se manifestar no prazo de 5 ( cinco) dias.
16/01/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 09:56

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 20/02/2025 09:00:00, Vara do Único Ofício de Mata Grande.
18/12/2024 01:55

Expedição de Certidão.
18/12/2024 01:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 14:13

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 12:30

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/12/2024 13:26

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/12/2024 13:26

Expedição de Certidão.
13/12/2024 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/12/2024 11:56

Expedição de Mandado.
13/12/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 09:47

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 09/01/2025 13:00:00, Vara do Único Ofício de Mata Grande.
12/12/2024 12:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/12/2024 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/12/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 11:59

Conclusos para despacho
11/12/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 12:26

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/12/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/12/2024 11:10

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
04/12/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 08:44

Conclusos para despacho
03/12/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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