13/08/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL) - Processo 0710108-42.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - AUTORA: B1Ana Paula Marques BittencourtB0 - Ante o exposto, conheço dos presentes embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, mantendo a sentença pelos seus próprios termos.

P.

R.

I.

Maceió,08 de agosto de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
12/08/2025 10:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025 09:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/08/2025 11:27

Conclusos para decisão
10/06/2025 17:45

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 07:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/06/2025 01:18

Expedição de Certidão.
05/06/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 16:43

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 16:43

Apensado ao processo
26/05/2025 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 13:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/05/2025 13:38

Expedição de Certidão.
21/05/2025 12:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL) Processo 0710108-42.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Paula Marques Bittencourt - Ante o exposto, julgo procedente(s) o(s) pedido(s) formulado(s) na petição inicial para CONDENAR o réu, Município de Maceió, a pagar a parte autora, Ana Paula Marques Bittencourt (CPF n. *51.***.*58-80), a quantia de R$ 10.897,08 (dez mil oitocentos e noventa e sete reais e oito centavos), acrescida de correção monetária e de juros de mora, ambos contados a partir da data da sua passagem para a inatividade (03.02.2025 - fls. 22 e 28), aplicando-se os índices IPCA-E e caderneta de poupança respectivamente até 8.12.2021, com uso da taxa SELIC em seguida.

Sem custas e sem honorários advocatícios (aplicação subsidiária do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/1995).

Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo.

P.

R.

I.

Maceió, 20 de maio de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
20/05/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 11:07

Julgado procedente o pedido
29/04/2025 10:53

Conclusos para julgamento
28/04/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 11:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL) Processo 0710108-42.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Paula Marques Bittencourt - DESPACHO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias úteis: (1) pronuncie-se sobre a contestação e (2) informe se possui, eventualmente, alguma prova a produzir em audiência, devendo, em caso positivo, justificá-la, implicando o silêncio em desinteresse.

Retornem os autos conclusos após o decurso do prazo assinalado (fila SAJ - concluso sentença).

P.

I.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 15 de abril de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
15/04/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 09:44

Despacho de Mero Expediente
24/03/2025 10:00

Conclusos para despacho
22/03/2025 18:25

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 21:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/03/2025 21:23

Expedição de Certidão.
19/03/2025 20:08

Expedição de Carta.
07/03/2025 11:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL) Processo 0710108-42.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Paula Marques Bittencourt - DESPACHO Cite-se e intime-se o réu, através do seu Procurador-Geral, prioritariamente por meio do Portal eletrônico do SAJ, para integrar a relação processual e, querendo, no prazo de 30 dias úteis: (1) apresentar de contestação; e (2) informar expressamente se tem interesse em conciliar e se pretende produzir provas em audiência de instrução, implicando seu silêncio em falta de interesse.

Retornem os autos conclusos após o decurso do prazo assinalado (fila SAJ concluso despacho).

O presente despacho servirá também para fins de mandado de citação/intimação, bem como de ofício, para cumprimento das determinações contidas na mesma.

P.

I.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 28 de fevereiro de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
06/03/2025 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 09:43

Despacho de Mero Expediente
28/02/2025 11:32

Conclusos para despacho
28/02/2025 11:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/02/2025 11:31

Redistribuição de Processo - Saída
28/02/2025 11:16

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
27/02/2025 15:31

Decisão Proferida
27/02/2025 11:08

Conclusos para despacho
27/02/2025 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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