03/06/2025 11:49

Conclusos para despacho
27/05/2025 07:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Beatriz Pinto Moreira de Freitas (OAB 12053/AL) Processo 0700703-48.2024.8.02.0055 - Notificação para Explicações - Intpelante: José Rones Alencar dos Santos - Considerando que não há previsão de pedido de reconsideração no ordenamento jurídico brasileiro, deixo de apreciar a petição de f. 100-105. À serventia para que certifique o trânsito em julgado da sentença e arquive os autos.
26/05/2025 13:29

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 08:43

Despacho de Mero Expediente
21/05/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 22:03

Conclusos para decisão
20/05/2025 20:11

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 19:41

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 17:16

Juntada de Mandado
12/05/2025 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 18:25

Expedição de Mandado.
08/05/2025 18:24

Expedição de Mandado.
29/04/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 20:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 20:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 15:45

Expedição de Certidão.
28/04/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 10:45

Expedição de Edital.
27/04/2025 17:24

Expedição de Mandado.
27/04/2025 17:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/04/2025 17:14

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Beatriz Pinto Moreira de Freitas (OAB 12053/AL) Processo 0700703-48.2024.8.02.0055 - Notificação para Explicações - Intpelante: José Rones Alencar dos Santos - Ante o exposto, julgo extinta a punibilidade do requerido, nos termos do art. 107, IV do Código Penal e, como consequência, determino o arquivamento dos autos, por superveniente ausência de interesse processual da parte autora.

Intime-se o requerente e, em sequência, arquive-se o feito.
01/04/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 18:11

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
01/04/2025 11:14

Conclusos para despacho
24/03/2025 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 06:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2025 16:16

Mandado Recebido na Central de Mandados
21/03/2025 16:14

Expedição de Mandado.
16/02/2025 23:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 16:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2025 13:11

Expedição de Mandado.
30/01/2025 13:01

Expedição de Mandado.
30/01/2025 12:54

Mandado Recebido na Central de Mandados
30/01/2025 12:52

Expedição de Mandado.
30/01/2025 12:43

Mandado Recebido na Central de Mandados
30/01/2025 12:41

Expedição de Mandado.
30/01/2025 11:19

Mandado Recebido na Central de Mandados
30/01/2025 11:17

Expedição de Mandado.
03/01/2025 12:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Beatriz Pinto Moreira de Freitas (OAB 12053/AL) Processo 0700703-48.2024.8.02.0055 - Notificação para Explicações - Intpelante: José Rones Alencar dos Santos - À serventia para que expeça carta com aviso de recebimento aos endereços ainda não diligenciados
02/01/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/01/2025 11:00

Despacho de Mero Expediente
17/12/2024 10:39

Conclusos para despacho
17/12/2024 10:38

Expedição de Certidão.
12/12/2024 01:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 09:20

Expedição de Mandado.
27/11/2024 08:59

Expedição de Mandado.
23/10/2024 13:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/10/2024 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024 17:07

Decisão Proferida
15/10/2024 08:01

Conclusos para despacho
14/10/2024 20:40

Juntada de Outros documentos
08/09/2024 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2024 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2024 06:46

Expedição de Mandado.
22/08/2024 09:10

Expedição de Mandado.
22/08/2024 08:54

Expedição de Mandado.
22/08/2024 08:47

Expedição de Mandado.
21/08/2024 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 08:52

Expedição de Mandado.
25/07/2024 21:13

Retificação de Prazo, devido feriado
22/07/2024 12:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/07/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2024 10:03

Decisão Proferida
17/07/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 07:16

Conclusos para despacho
17/07/2024 05:49

Expedição de Certidão.
16/07/2024 23:25

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 13:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2024 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2024 15:32

Despacho de Mero Expediente
04/07/2024 11:23

Conclusos para despacho
03/07/2024 08:46

Expedição de Certidão.
01/07/2024 20:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 19:55

Expedição de Mandado.
11/06/2024 19:45

Retificação de Classe Processual
13/05/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 02:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 15:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2024 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024 15:45

Decisão Proferida
27/04/2024 14:55

Conclusos para despacho
27/04/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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