14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Alberto Neves Macedo Silva (OAB 7741/AL), Francisco Antônio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Catarina Bezerra Alves (OAB 29373/PE), Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 16654A/AL), MARCELO FERREIRA BORTOLINI (OAB 54293/RS) Processo 0700588-29.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Giancarlo Bastos Jogaib, Gisele Chaves Jogaib - Réu: DECOLAR.COM LTDA, GOL LINHAS AÉREAS S.A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384, §4º, I, do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, na pessoa do(a) advogado(a), para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o(s) novo(s) documento(s) apresentado(s) às fls. 15/17.
06/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Alberto Neves Macedo Silva (OAB 7741/AL), Paula Nassar de Lima (OAB 8037/AL), Antônio José Cardozo (OAB 2782/SE), Francisco Antônio Fragata Junior (OAB 39768/SP), LUIZ CARLOS LAURENÇO (OAB 16780/BA), Catarina Bezerra Alves (OAB 29373/PE), Lindalvo Silva Costa (OAB 2164/AL), Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB 7675A/TO) Processo 0700588-29.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Giancarlo Bastos Jogaib, Gisele Chaves Jogaib - Réu: DECOLAR.COM LTDA, GOL LINHAS AÉREAS S.A - Cls.

R.H.

Considerando-se que a fase executiva já se iniciou no incidente de cumprimento de sentença em apenso (0700588-29.2023.8.02.0001/01), promova-se o arquivamento dos presentes autos principais, com as cautelas de praxe.

Maceió, 28 de fevereiro de 2025.

Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
26/01/2025 12:05

Juntada de Petição
08/01/2025 11:15

Publicado
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alberto Neves Macedo Silva (OAB 7741/AL), Francisco Antônio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 16654A/AL), MARCELO FERREIRA BORTOLINI (OAB 54293/RS) Processo 0700588-29.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Giancarlo Bastos Jogaib, Gisele Chaves Jogaib - Réu: DECOLAR.COM LTDA, GOL LINHAS AÉREAS S.A - Intime-se a parte executada para o pagamento do débito, objeto do título judicial, na forma requerida no expediente em exame, guardado o prazo de 15 (quinze) dias, sob pena dos acréscimos previstos no §1º, do art. 523, do CPC.

Quedando inerte a parte executada e decorrido o prazo de impugnação ao cumprimento de sentença (CPC, art. 525), oficie-se ao Banco Central do Brasil, utilizando-se do sistema SISBAJUD, solicitando proceder-se ao bloqueio de valores, até o limite do débito exequendo atualizado, em sendo localizado a existência de Conta Corrente e/ou aplicação financeira em nome da parte executada.

Em caso afirmativo, intime-se a parte executada para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC.

Cumpra-se.

Maceió, 03 de janeiro de 2025.

Gilvan de Santana Oliveira Juiz de Direito em Substituição
07/01/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/01/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Alberto Neves Macedo Silva (OAB 7741/AL), Paula Nassar de Lima (OAB 8037/AL), Antônio José Cardozo (OAB 2782/SE), Francisco Antônio Fragata Junior (OAB 39768/SP), LUIZ CARLOS LAURENÇO (OAB 16780/BA), Catarina Bezerra Alves (OAB 29373/PE), Lindalvo Silva Costa (OAB 2164/AL), Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB 7675A/TO) Processo 0700588-29.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Giancarlo Bastos Jogaib, Gisele Chaves Jogaib - Réu: DECOLAR.COM LTDA, GOL LINHAS AÉREAS S.A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando a recente implementação do sistema BRBJUS no Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, que possibilita o pagamento de alvarás judiciais diretamente via Pix Judicial, abro vista dos autos à parte autora, por meio de seu advogado, para querendo, informar a chave Pix ou os dados bancários dos beneficiários, bem como para indicar pormenorizadamente os valores correspondentes a cada parte.

Na ausência dessa informação, o alvará será expedido na modalidade "saque", devendo o beneficiário promover o levantamento dos valores perante uma agência do Banco de Brasília (BRB), mediante apresentação do alvará impresso.

Maceió, 19 de dezembro de 2024
19/12/2024 15:18

Conclusos
19/12/2024 15:18

Apensado ao processo
21/11/2024 15:26

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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