20/08/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANA PAULA DA SILVA NELSON (OAB 10486/RN), ADV: JÚLIO HENRIQUE ROCHA GOMES (OAB 14020/AL) - Processo 0758368-87.2024.8.02.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - AUTOR: B1Hugo de Oliveria LeiteB0 - RÉ: B1Helenice Rocha da HoraB0 - DESPACHO 1.

Expeçam-se as certidões do SEEU e do CIBJEC, bem como as certidões criminais da Justiça Federal e Estadual em nome da indiciada, devendo ser certificado se a mesma já foi beneficiada por transação penal ou suspensão condicional do processo, nos últimos 05 (cinco) anos. 2.

Junte-se relatório de consulta ao SAJ em nome da acusada. 3.

Após, independente de novo despacho, abra-se vistas ao Ministério Público para requerer o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 19 de agosto de 2025.

Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito
19/08/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 12:14

Despacho de Mero Expediente
19/08/2025 08:51

Conclusos para despacho
18/08/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2025 02:21

Expedição de Certidão.
05/08/2025 11:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/08/2025 11:45

Expedição de Certidão.
05/08/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ANA PAULA DA SILVA NELSON (OAB 10486/RN), ADV: JÚLIO HENRIQUE ROCHA GOMES (OAB 14020/AL) - Processo 0758368-87.2024.8.02.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - AUTOR: B1Hugo de Oliveria LeiteB0 - RÉ: B1Helenice Rocha da HoraB0 - Autos n° 0758368-87.2024.8.02.0001 Ação: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Assunto: Calúnia Autor: Hugo de Oliveria Leite Tipo Completo da Parte Passiva Selecionada >: Helenice Rocha da Hora ATA DE AUDIÊNCIA AUDIOVISUAL Data: 29 de julho de 2025 Presenças: Juiz(a) de Direito:Carlos Henrique Pita Duarte Promotor:Vinicius Ferreira Calheiros Alves Querelante: Hugo De Oliveira Leite Advogado do querelante: Ana Paula da Silva Nelson OAB/AL 21.564B (virtual) Querelada: Helenice Rocha Da Hora Advogado da querelada: Júlio Henrique Rocha Gomes OAB/AL 14020 (virtual) Aberta a audiência e realizado o pregão, constatou-se a presença dos acima nominados .

Inicialmente, o MM.Juiz perguntou a parte autora se havia o desejo em conciliar, e a parte querelante respondeu negativamente.

Por fim, o MM.Juiz deliberou: DESPACHO a)CONSIDERANDO que a parte autora do processo não tem interesse em conciliar, expressando sua vontade na presente audiência de dar continuidade ao processo, entendo que esta fase do Art.520 do CPP encontra-se superada, portanto SUSPENDO a presente audiência de tentativa de conciliação e DETERMINO ao cartório que abra vistas ao MP para que se manifeste quanto a procedibilidade da queixa crime, no prazo de 05 dias.

Cumpra-se.

E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo, cujas assinaturas vão dispensadas por determinação do Juízo, em razão da gravação digital da assentada, nos termos do art. 406, § 1º do Código de Normas da CGJ/AL.

Eu, Arthur Hilario Braz Dos Santos, Estagiário(a), o digitei.

Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.

Promotor(a) de Justiça: Vinicius Ferreira Calheiros Alves
29/07/2025 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 13:48

Decisão Proferida
29/07/2025 06:09

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 13:04

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 08:51

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 00:25

Expedição de Certidão.
06/06/2025 20:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 18:39

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 03:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula da Silva Nelson (OAB 10486/RN) Processo 0758368-87.2024.8.02.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Autor: Hugo de Oliveria Leite - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Tentativa de Conciliação, para o dia 29 de julho de 2025, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
30/05/2025 10:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 08:34

Mandado Recebido na Central de Mandados
30/05/2025 08:34

Expedição de Mandado.
30/05/2025 08:33

Mandado Recebido na Central de Mandados
30/05/2025 08:32

Expedição de Mandado.
30/05/2025 08:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/05/2025 08:27

Expedição de Certidão.
30/05/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 12:54

Evolução da Classe Processual
29/04/2025 13:05

Expedição de Certidão.
29/04/2025 13:04

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2025 09:00:00, 3ª Vara Criminal da Capital.
03/01/2025 10:56

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula da Silva Nelson (OAB 10486/RN) Processo 0758368-87.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Autor: Hugo de Oliveria Leite - DESPACHO Inclua-se o feito em pauta de audiência de conciliação, nos termos do artigo 520, do CPP.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 02 de janeiro de 2025.

Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito
02/01/2025 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/01/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2025 10:11

Conclusos para despacho
29/12/2024 01:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2024 00:18

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:36

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/12/2024 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/12/2024 09:28

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/12/2024 09:28

Expedição de Certidão.
03/12/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 15:10

Conclusos para despacho
02/12/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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