30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Wescley Barbosa Vilela Ferreira (OAB 12601/AL) Processo 0700334-66.2024.8.02.0148 - Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais - AutoraFato: Maria Givanilda dos Santos Vieira - Considerando a Certidão à fl. 66, abra-se vista ao representante do Ministério Público para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pugne pelo o que entender de direito.

Providências necessárias.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Wescley Barbosa Vilela Ferreira (OAB 12601/AL) Processo 0700334-66.2024.8.02.0148 - Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais - AutoraFato: Maria Givanilda dos Santos Vieira - Defiro o requerimento formulado pelo Ministério Público.

Desta forma, considerando a informação de descumprimento das condições impostas no benefício concedido à autora, intime-se esta, pessoalmente, a fim de que justifique a razão pela qual deixou de dar cumprimento às mencionadas medidas.

Neste sentido, deverá o oficial justiça responsável pelo cumprimento do mandado informar, de forma pormenorizada, as justificativas apresentadas pela investigada, ou ainda, cientifica-la de que poderá procurar, caso deseje, a Defensoria Pública, para que, dentro do prazo de 10 (dez) dias, também apresente eventual justificativa.

Ato contínuo, sem necessidade de nova conclusão dos autos, dê-se vista ao Ministério Público, a fim de que se manifeste no uso de suas atribuições.
11/09/2024 10:29

Expedição de Certidão.
09/09/2024 11:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/09/2024 10:33

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
30/08/2024 14:10

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/08/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/08/2024 08:58

Homologada a Transação
20/08/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:22

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 11:00

Expedição de Certidão.
15/07/2024 13:57

Expedição de Certidão.
15/07/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 17:39

Expedição de Certidão.
11/07/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 12:28

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/07/2024 12:28

Expedição de Certidão.
11/07/2024 12:28

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/07/2024 12:28

Expedição de Certidão.
10/07/2024 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
09/07/2024 10:33

Conclusos para despacho
06/07/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2024 01:22

Expedição de Certidão.
27/05/2024 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 12:13

Expedição de Certidão.
21/05/2024 12:09

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 10:50

Expedição de Mandado.
21/05/2024 10:49

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
21/05/2024 10:49

Expedição de Certidão.
21/05/2024 10:49

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
21/05/2024 10:49

Expedição de Certidão.
20/05/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 10:59

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2024 09:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santana do Ipanema.
08/05/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 12:24

Conclusos para despacho
30/04/2024 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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