22/05/2025 14:02

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:59

Transitado em Julgado
08/05/2025 13:43

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 12:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/05/2025 12:23

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Mario Bruno Santos Farias (OAB 15880/AL) Processo 0700248-95.2024.8.02.0148 - Termo Circunstanciado - Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas - AutorFato: Quiteria Januario de Melo - Posto isso, considerando que a vítima informou o desejo de não mais prosseguir com este processo, estando a retratação incursa nos lapsos temporais indicados nos dispositivos acima mencionados, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de QUITÉRIA JANUÁRIO DE MELO, já qualificado(a) nos autos, nos termos do art. 107, VI, do Código Penal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.
14/04/2025 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 19:36

Extinta a Punibilidade por retratação do agente
17/03/2025 10:41

Conclusos para despacho
14/03/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 11:44

Expedição de Certidão.
12/03/2025 11:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/03/2025 11:33

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Mario Bruno Santos Farias (OAB 15880/AL) Processo 0700248-95.2024.8.02.0148 - Termo Circunstanciado - Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas - AutorFato: Quiteria Januario de Melo - Considerando o petitório anexado às fls. 63/64, dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público para que se manifeste no uso de suas atribuições.

Com o parecer, retorne o feito concluso para análise.
10/03/2025 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2025 08:03

Despacho de Mero Expediente
01/03/2025 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025 12:12

Conclusos para despacho
27/02/2025 08:21

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 15:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/02/2025 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 10:14

Expedição de Mandado.
15/02/2025 09:27

Decisão Proferida
12/02/2025 10:49

Conclusos para despacho
06/02/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 15:55

Expedição de Certidão.
06/02/2025 15:54

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 08:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/02/2025 08:53

Expedição de Certidão.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Mario Bruno Santos Farias (OAB 15880/AL) Processo 0700248-95.2024.8.02.0148 - Termo Circunstanciado - Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas - AutorFato: Quiteria Januario de Melo - Conforme determinado no termo de assentada de fls. 41, considerando a juntada das petições e documentos às fls. 42/48, dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público para que se manifeste no uso de suas atribuições.

Com o parecer, retorne o feito concluso para análise.
05/02/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 17:27

Despacho de Mero Expediente
05/02/2025 13:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/02/2025 13:31

Expedição de Certidão.
04/02/2025 13:29

Conclusos para despacho
03/02/2025 23:52

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 23:25

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 22:50

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 16:24

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 28/01/2025 16:24:31, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santana do Ipanema.
28/01/2025 07:46

Expedição de Certidão.
27/01/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 10:26

Juntada de Mandado
25/11/2024 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 18:07

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 18:04

Expedição de Certidão.
05/11/2024 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 09:02

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
31/10/2024 09:02

Expedição de Certidão.
31/10/2024 07:53

Expedição de Mandado.
31/10/2024 07:52

Expedição de Mandado.
31/10/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 09:27

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 27/01/2025 09:15:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santana do Ipanema.
10/10/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 08:29

Conclusos para decisão
09/09/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 11:01

Conclusos para despacho
04/09/2024 11:01

Expedição de Certidão.
22/04/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 13:01

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 09/07/2024 09:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santana do Ipanema.
13/03/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 08:29

Conclusos para despacho
06/03/2024 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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