01/07/2025 17:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/06/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 07:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/05/2025 08:45

Expedição de Carta.
04/05/2025 14:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/04/2025 12:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Leite Canuto (OAB 17043/AL) Processo 0704352-48.2024.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco Barbosa - Ante o exposto, indefiro a petição inicial e extingo o processo, sem resolução do mérito, o que faço com base nos artigos 321, parágrafo único, e 485, I, do Código de Processo Civil.

Custas pela autora.

Sem honorários.

Encaminhem-se os autos à Contadoria para cálculo das custas finais, nos termos da Resolução n.º 19/07 do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

Com o dado, intime-se a parte devedora para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias e, caso não haja o recolhimento, encaminhe-se certidão ao FUNJURIS.

A cobrança das verbas de sucumbência fica condicionada, entretanto, à hipótese do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, vez que a parte sucumbente é beneficiária da justiça gratuita, que fica deferida nesta oportunidade.

Transitada em julgado, oportunamente, observado o Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, arquive-se.
15/04/2025 21:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 18:50

Indeferida a petição inicial
15/04/2025 08:33

Conclusos para despacho
14/04/2025 22:46

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 13:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Leite Canuto (OAB 17043/AL) Processo 0704352-48.2024.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco Barbosa - Assim, nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil, faculto à parte autora a emenda à inicial para, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de indeferimento da inicial, trazer aos autos o instrumento do contrato cuja necessidade de revisão sustenta.

No mesmo prazo, deverá a parte autora corrigir o valor da causa que deverá corresponder a soma de todos pedidos formulados de forma cumulada, quais sejam declaração de nulidade (valor integral do contrato, danos materiais e danos morais.

Com a resposta, conclusos na fila de ato inicial ou de processos urgentes, caso haja requerimento de tutela de urgência.
04/04/2025 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 09:27

Determinada Requisição de Informações
21/03/2025 09:23

Conclusos para despacho
02/03/2025 19:30

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 11:32

Juntada de Mandado
27/02/2025 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 10:42

Expedição de Mandado.
13/02/2025 10:34

Expedição de Certidão.
11/02/2025 08:48

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 13:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Leite Canuto (OAB 17043/AL) Processo 0704352-48.2024.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco Barbosa - Ante o exposto, determino a adoção das seguintes providências: a) expeça-se mandado de intimação para comparecimento pessoal da parte autora a esta unidade judicial, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de abandono, para realização de diligências, inclusive de ordem probatória, para averiguar a iniciativa, o interesse processual, a autenticidade da postulação, o padrão de comportamento em conformidade com a boa-fé objetiva e a legitimidade ativa e passiva nas ações judiciais, com a possibilidade inclusive de escuta e coleta de informações para verificação da ciência dos(as) demandantes sobre a existência e o teor dos processos e sobre sua iniciativa de litigar, conforme item 2 do Anexo B da Recomendação n.º 159/2024; B) expeça-se mandado de constatação, a fim de se verificar se a parte autora reside no endereço informado e, caso positivo, que seja indagada sobre a autenticidade da presente postulação, a sua ciência sobre o presente processo e sobre sua iniciativa para litigar.

Deverá o oficial de justiça elaborar certidão circunstanciada sobre a diligência, apontando eventuais fatos havidos na sua realização que ajudem a elucidar a existência ou não de irregularidade; c) intime-se o representante da parte autora para justificar os motivos pelos quais ocorreram os indícios de litigância predatória acima referidos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a juntada conclusos na fila de ato inicial.
05/02/2025 17:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 14:02

Decisão Proferida
15/12/2024 12:25

Conclusos para despacho
15/12/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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