23/05/2025 09:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gerson Santos de Santana (OAB 20701/AL) Processo 0760925-47.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Juliana Soares Silva - Dessa forma, com base nos documentos apresentados e na presunção relativa da alegação de hipossuficiência prevista no art. 99, § 3º, do CPC, defiro o pedido de justiça gratuita à parte autora/requerente.

Considerando a complexidade da matéria e a necessidade de uma análise mais detalhada das alegações e provas que serão trazidas aos autos, especialmente diante da possibilidade de concessão de tutela de urgência, entendo por bem aguardar a manifestação do réu.

Dessa forma, diferirei a análise do pedido de tutela de urgência até que seja apresentada a contestação pela parte ré.

Este procedimento assegura o contraditório e a ampla defesa, possibilitando uma decisão mais justa e fundamentada.

Determino a citação da parte ré para que tome ciência do presente processo, e apresente contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato, conforme o disposto nos arts. 335 e 344 do Código de Processo Civil.
22/05/2025 19:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 13:47

Decisão Proferida
13/05/2025 13:03

Conclusos para despacho
18/03/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 11:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gerson Santos de Santana (OAB 20701/AL) Processo 0760925-47.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Juliana Soares Silva - DECISÃO Considerando a falta dos pressupostos para o deferimento do benefício da gratuidade da justiça, deverá a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos, sob pena de seu indeferimento (art. 99, §2º, do Código de Processo Civil): a) o detalhamento das custas processuais iniciais (GRJ), com a guia respectiva.

Após, voltem-me os autos conclusos na fila ATO INICIAL.

Cumpra-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
14/03/2025 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 19:28

Decisão Proferida
24/02/2025 16:42

Conclusos para despacho
03/02/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2025 11:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Gerson Santos de Santana (OAB 20701/AL) Processo 0760925-47.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Juliana Soares Silva - Intime-se a parte autora para demonstrar a incapacidade econômico-financeira em arcar com as custas processuais com o comprometimento de sua subsistência, no prazo de 15 (quinze) dias.

Ademais, advirto que a inobservância do comando acima acarretará na extinção do feito com o consequente cancelamento da distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
19/12/2024 19:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 18:55

Decisão Proferida
14/12/2024 13:31

Conclusos para despacho
14/12/2024 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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