23/07/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB 22748/DF), ADV: BIANCA BREGANTINI (OAB 114340/PR) - Processo 0701857-73.2024.8.02.0032 - Procedimento Comum Cível - Telefonia - AUTORA: B1Maria Deusa dos SantosB0 - RÉU: B1Abrasprev - Associação Brasileira dos Contribuintes do Regime Geral da Previdência SocialB0 - Intime-se a parte requerida acerca do pedido de desistência à fl. 120, no prazo de 5 (cinco) dias.
22/07/2025 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 13:14

Despacho de Mero Expediente
22/07/2025 11:07

Conclusos para despacho
22/07/2025 11:07

Conclusos para despacho
26/06/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 12:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Anderson de Almeida Freitas (OAB 22748/DF), Bianca Bregantini (OAB 114340/PR) Processo 0701857-73.2024.8.02.0032 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Deusa dos Santos - Réu: Abrasprev - Associação Brasileira dos Contribuintes do Regime Geral da Previdência Social - Considerando o princípio da cooperação e a vedação à decisão-surpresa, previstos nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, DETERMINO a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a competência da Justiça Federal para processar e julgar a presente demanda.

A providência se justifica diante das recentes notícias veiculadas na imprensa sobre esquemas fraudulentos envolvendo servidores do INSS, o que pode indicar eventual responsabilidade da União Federal, circunstância que atrairia a competência desta Justiça Especializada.

Destaca-se, ainda, existência de múltiplas ações semelhantes em trâmite nesta Unidade Judiciária, envolvendo descontos indevidos em benefícios previdenciários de idosos por associações e sindicatos, muitas das quais se encontram em fase de execução com dificuldades para satisfação do crédito devido à ausência de patrimônio das entidades demandadas.
24/04/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 11:46

Despacho de Mero Expediente
22/04/2025 11:48

Conclusos para julgamento
16/04/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 12:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Bianca Bregantini (OAB 114340/PR) Processo 0701857-73.2024.8.02.0032 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Deusa dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude da contestação de fls.64/100, abro vista dos autos ao advogado da parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias.
27/03/2025 09:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 11:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/02/2025 01:43

Expedição de Carta.
06/02/2025 12:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Bianca Bregantini (OAB 114340/PR) Processo 0701857-73.2024.8.02.0032 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Deusa dos Santos - Dessa forma, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela, sem prejuízo de sua ulterior concessão por ocasião na análise do mérito.
05/02/2025 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 16:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/02/2025 18:48

Conclusos para despacho
04/02/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 12:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/12/2024 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 09:47

Conclusos para despacho
12/12/2024 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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