11/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0704021-66.2024.8.02.0046 - Apelação Cível - Palmeira dos Indios - Apelante: Vandete Ambrosio dos Santos - Apelado: Banco Bradesco S.a. - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 23/07/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos foram intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral está disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 10 de julho de 2025.

Silvânia Barbosa Pereira Secretário da 4ª Câmara Cível' - Advs: Paulo Luiz de Araujo Cavalcante Fernandes (OAB: 15353/AL) - Andrea Formiga Dantas (OAB: 26687/PE)
10/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0704021-66.2024.8.02.0046 - Apelação Cível - Palmeira dos Indios - Apelante: Vandete Ambrosio dos Santos - Apelado: Banco Bradesco S.a. - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, 9 de julho de 2025 Des.

Márcio Roberto Tenório de Albuquerque Relator' - Des.

Márcio Roberto Tenório de Albuquerque - Advs: Paulo Luiz de Araujo Cavalcante Fernandes (OAB: 15353/AL) - Andrea Formiga Dantas (OAB: 26687/PE)
09/06/2025 09:52

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
05/06/2025 15:32

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/05/2025 19:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Luiz de Araujo Cavalcante Fernandes (OAB 15353/AL), Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira (OAB 26687/PE) Processo 0704021-66.2024.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vandete Ambrosio dos Santos - Réu: BANCO BRADESCO S.A. - Ante o exposto, indefiro a petição inicial e extingo o processo, sem resolução do mérito, o que faço com base nos artigos 321, parágrafo único, e 485, I, do Código de Processo Civil.

Defiro os benefícios da justiça gratuita em favor da parte autora.

Sem honorários, já que não houve litígio.

Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais.

Encaminhem-se os autos à Contadoria para cálculo das custas finais, nos termos da Resolução n.º 19/07 do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

A cobrança das verbas de sucumbência fica condicionada, entretanto, à hipótese do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, vez que a parte sucumbente é beneficiária da justiça gratuita.

Transitada em julgado, oportunamente, observado o Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
15/05/2025 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 10:39

Indeferida a petição inicial
13/05/2025 13:33

Conclusos para julgamento
03/04/2025 13:36

Conclusos para despacho
02/04/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 13:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Luiz de Araujo Cavalcante Fernandes (OAB 15353/AL), Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira (OAB 26687/PE) Processo 0704021-66.2024.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vandete Ambrosio dos Santos - Réu: BANCO BRADESCO S.A. - Assim, nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil, faculto à parte autora a emenda à inicial para, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de indeferimento da inicial: A) trazer aos autos o instrumento do contrato cuja necessidade de revisão sustenta; B) indicar expressamente qual providência pretende em relação à relação jurídica discutida (declaração de inexistência, anulação etc.); C) corrigir o valor da causa que deverá corresponder a soma de todos pedidos formulados de forma cumulada, quais sejam declaração de nulidade (valor integral do contrato, danos materiais e danos morais.
14/03/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 11:11

Determinada Requisição de Informações
26/02/2025 09:53

Conclusos para despacho
26/02/2025 08:39

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 16:59

Juntada de Mandado
25/02/2025 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 12:45

Expedição de Mandado.
06/02/2025 13:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Luiz de Araujo Cavalcante Fernandes (OAB 15353/AL), Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira (OAB 26687/PE) Processo 0704021-66.2024.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vandete Ambrosio dos Santos - Réu: BANCO BRADESCO S.A. - Ante o exposto, determino a adoção das seguintes providências: a) expeça-se mandado de intimação para comparecimento pessoal da parte autora a esta unidade judicial, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de abandono, para realização de diligências, inclusive de ordem probatória, para averiguar a iniciativa, o interesse processual, a autenticidade da postulação, o padrão de comportamento em conformidade com a boa-fé objetiva e a legitimidade ativa e passiva nas ações judiciais, com a possibilidade inclusive de escuta e coleta de informações para verificação da ciência dos(as) demandantes sobre a existência e o teor dos processos e sobre sua iniciativa de litigar, conforme item 2 do Anexo B da Recomendação n.º 159/2024; b) expeça-se mandado de constatação, a fim de se verificar se a parte autora reside no endereço informado e, caso positivo, que seja indagada sobre a autenticidade da presente postulação, a sua ciência sobre o presente processo e sobre sua iniciativa para litigar.

Deverá o oficial de justiça elaborar certidão circunstanciada sobre a diligência, apontando eventuais fatos havidos na sua realização que ajudem a elucidar a existência ou não de irregularidade; c) intime-se o representante da parte autora para justificar os motivos pelos quais ocorreram os indícios de litigância predatória acima referidos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a juntada conclusos na fila de ato inicial.
05/02/2025 17:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 14:17

Outras Decisões
29/11/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 11:16

Conclusos para despacho
22/11/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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