17/05/2025 17:15

Execução de Sentença Iniciada
13/03/2025 09:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/03/2025 02:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 17:31

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
11/03/2025 17:31

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 16:38

Recebimento de Processo no GECOF
11/03/2025 16:38

Análise de Custas Finais - GECOF
10/03/2025 14:09

Baixa Definitiva
10/03/2025 14:08

Remessa à CJU - Custas
10/03/2025 14:06

Transitado em Julgado
12/02/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 14:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ângela Ventim Lemos (OAB 32870/BA), MARIA GERDA SANTANA MARSCHKE (OAB 43730/BA), Catarina Albuquerque de Almeida Guimarães (OAB 20496/AL) Processo 0700466-86.2023.8.02.0204 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Anderson Pinheiro dos Santos - LitsPassiv: Unidade Regional Brasileira de Educação Ltda - Unirb Arapiraca - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial para condenar a Unidade Regional Brasileira de Educação Ltda (Faculdade UNIRB - Arapiraca) ao pagamento em favor do autor de indenização por danos morais no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Quanto à indenização por danos morais, incidirão juros de mora de 1% ao mês desde a citação até a data da presente sentença, termo inicial da correção monetária, momento a partir do qual passará a incidir somente a taxa SELIC, que engloba os encargos de juros moratórios e correção monetária.

Condeno a parte ré ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
05/02/2025 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 11:33

Julgado procedente o pedido
25/09/2024 09:49

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 14:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/06/2024 10:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2024 19:00

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 13:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2024 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 11:00

Reativação de Processo Baixado
25/03/2024 13:05

Conclusos para despacho
23/03/2024 17:30

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 14:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/03/2024 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2024 08:39

Despacho de Mero Expediente
20/03/2024 12:17

Conclusos para despacho
20/03/2024 12:17

Expedição de Certidão.
20/03/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 12:08

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 08:48

Baixa Definitiva
06/10/2023 08:48

Expedição de Certidão.
06/10/2023 08:45

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 08:38

Expedição de Certidão.
21/09/2023 12:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/09/2023 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 09:12

Declarada incompetência
15/09/2023 09:21

Conclusos para despacho
15/09/2023 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
17/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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