06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberta Amorim Cedrim (OAB 16901/AL) Processo 0701041-13.2024.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Calçados Tavares Ltda - Me - Isto posto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO firmada pelas partes, a fim de que esta produza seus jurídicos e legais efeitos, com fulcro nos arts. 487, III, "b", do CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, por serem indevidos, em primeiro grau de jurisdição, nos Juizados Especiais, nos termos do art. 55, caput, da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após, arquive-se.
10/12/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 14:02

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/12/2024 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/12/2024 12:31

Expedição de Mandado.
05/12/2024 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2024 10:20

Conclusos para despacho
04/12/2024 15:02

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 31/01/2025 11:46:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo.
04/12/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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