02/09/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIANA CÂNDIDO DE ALBUQUERQUE VASCONCELOS (OAB 20121/AL) - Processo 0759001-98.2024.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTORA: B1Maria das Graças Vasconcelos TorresB0 - Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo a INTIMAR a parte autora para que se manifeste sobre a devolução do(s) AR(s) de p. 142, requerendo o que entender necessário ao andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias.
12/08/2025 05:28

Expedição de Certidão.
12/08/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIANA CÂNDIDO DE ALBUQUERQUE VASCONCELOS (OAB 20121/AL) - Processo 0759001-98.2024.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTORA: B1Maria das Graças Vasconcelos TorresB0 - Considerando a manifestação de fls. 136, concedo o prazo requerido pela Fazenda Pública da União.

No mais, aguardem-se as demais manifestações.
08/08/2025 10:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025 09:30

Despacho de Mero Expediente
06/08/2025 20:15

Conclusos para despacho
06/08/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 14:00

Expedição de Carta.
01/08/2025 14:00

Expedição de Carta.
01/08/2025 14:00

Expedição de Carta.
01/08/2025 13:57

Expedição de Certidão.
27/06/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 09:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/04/2025 01:28

Expedição de Certidão.
08/04/2025 01:28

Expedição de Certidão.
08/04/2025 01:28

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Mariana Cândido de Albuquerque Vasconcelos (OAB 20121/AL) Processo 0759001-98.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Maria das Graças Vasconcelos Torres - Considerando a manifestação de fls. 116/117, concedo o prazo requerido pela Fazenda Pública do Município.

No mais, conforme as informações prestadas pela parte autora nas fls. 119/120, cite-se a parte ré através de carta.

Por fim, intime-se a Fazenda Pública da União para anexar aos autos a petição de fl. 121 completa.
04/04/2025 20:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 13:20

Despacho de Mero Expediente
03/04/2025 14:52

Expedição de Carta.
02/04/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 08:55

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 13:24

Conclusos para despacho
01/04/2025 13:23

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 12:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Mariana Cândido de Albuquerque Vasconcelos (OAB 20121/AL) Processo 0759001-98.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Maria das Graças Vasconcelos Torres - Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo a INTIMAR a parte autora para que, no prazo de 10 dias, complemente a qualificação da parte demandada, indicando o CEP e numeração inclusive, a fim de possibilitar a expedição de carta de citação com aviso de recebimento, ou requeira o que entender necessário ao andamento do feito.
28/03/2025 16:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 14:05

Expedição de Edital.
28/03/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 13:37

Expedição de Certidão.
28/03/2025 13:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/03/2025 13:37

Expedição de Certidão.
28/03/2025 13:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/03/2025 13:37

Expedição de Certidão.
05/01/2025 12:55

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 12:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Mariana Cândido de Albuquerque Vasconcelos (OAB 20121/AL) Processo 0759001-98.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Maria das Graças Vasconcelos Torres - Assim, ante o exposto e o mais que dos autos consta, INDEFIRO a liminar pleiteada pela parte autora, em virtude da ausência de comprovação dos requisitos exigidos pelo art. 300 do CPC.

No mais, estando presentes as condições da ação e observados os pressupostos processuais, pelo menos em uma análise preliminar dos documentos apresentados, DEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, bem como a emenda de fls. 84/100 e, portanto, afasto a possibilidade de improcedência liminar do pedido.

Determino que a Secretaria adote as seguintes providências: 1) Cite-se a Concreto Amorim Construções LTDA, para, querendo, contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias; 2) Citem-se, por edital com prazo de 20 (vinte) dias, os réus em lugar incerto e desconhecido e os eventuais interessados; 3) Intimem-se os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município para que manifestem interesse na causa no prazo de 30 (trinta) dias; 4) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos a Guia de Recolhimento Judicial.

Rompidos os prazos acima, retornem-me os autos conclusos para posterior deliberação.

Publico.

Intimem-se.

Cumpra-se.
19/12/2024 19:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 13:33

Decisão Proferida
18/12/2024 10:20

Conclusos para despacho
18/12/2024 07:02

Conclusos para despacho
18/12/2024 06:38

Conclusos para decisão
17/12/2024 18:52

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 12:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/12/2024 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024 13:39

Despacho de Mero Expediente
10/12/2024 07:29

Conclusos para despacho
09/12/2024 14:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/12/2024 14:52

Redistribuição de Processo - Saída
09/12/2024 14:33

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
06/12/2024 10:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/12/2024 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024 18:56

Decisão Proferida
04/12/2024 21:15

Conclusos para despacho
04/12/2024 21:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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