21/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LUANA NUNES (OAB 48378/CE), ADV: STHEFANE DOS SANTOS GOMES (OAB 51071/CE), ADV: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB 49244/CE), ADV: KARILÂNE SANTANA SAMPAIO (OAB 17277/AL) - Processo 0700885-25.2024.8.02.0349/01 - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - AUTORA: B1ELENILDA SANTOSB0 - RÉU: B1ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL, na pessoa do seu representante legalB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e tendo em vista o despacho de fls. 7, passo a intimar a parte demandada para que tome ciência e efetue o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias.
20/08/2025 10:14

Execução de Sentença Iniciada
20/08/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB 49244/CE), ADV: KARILÂNE SANTANA SAMPAIO (OAB 17277/AL) - Processo 0700885-25.2024.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - AUTORA: B1ELENILDA SANTOSB0 - RÉU: B1Associação dos Aposentados e Pensionostas NacionalB0 - 1.

Observa-se que a parte autora requereu o cumprimento de sentença nos presentes autos da ação de conhecimento (fls. 107-110).

Todavia, por uma questão de organização no sistema SAJ-PG5, determino que se autue em apenso o procedimento para cumprimento de sentença, a ser instruído com os documentos que o acompanham, tudo certificado nos autos. 2.

Intimem-se os advogados constituídos, se houver, da autuação do cumprimento de sentença, bem como para que somente peticionem nos referidos autos os pedidos relativos à execução da decisão final. 3.

Em seguida, proceda-se o arquivamento dos presentes autos, com as cautelas de praxe, mantendo-os em apenso ao procedimento de cumprimento de sentença. 4.

Cumprido o disposto nos itens 1 a 3, determino que, independente de nova conclusão, intime-se a parte demandada para efetuar o pagamento a que foi condenada, devidamente atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, de acordo com o artigo 523 do CPC. 5.

Não havendo pagamento, proceda na atualização dos cálculos e faça-se concluso para decisão apenas o processo de cumprimento de sentença.

Penedo(AL), datado e assinado digitalmente.
19/08/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 13:19

Despacho de Mero Expediente
15/08/2025 07:56

Conclusos para despacho
14/08/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 08:47

Baixa Definitiva
06/03/2025 08:47

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 08:46

Transitado em Julgado
19/02/2025 15:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Karilâne Santana Sampaio (OAB 17277/AL), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0700885-25.2024.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: ELENILDA SANTOS - Réu: Associação dos Aposentados e Pensionostas Nacional - NÃO RECEBO O RECURSO, por ser manifestamente deserto.

Intime-se a parte recorrente do teor desta decisão.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Penedo, datado e assinado digitalmente.
18/02/2025 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 10:45

Não recebido o recurso
18/02/2025 08:33

Conclusos para despacho
18/02/2025 08:32

Expedição de Certidão.
07/02/2025 19:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 11:23

Decisão Proferida
08/01/2025 12:11

Conclusos para decisão
08/01/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 14:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/12/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/12/2024 14:57

Julgado procedente em parte o pedido
02/12/2024 09:43

Conclusos para julgamento
02/12/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 09:40

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
02/12/2024 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 07:40

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 14:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/10/2024 09:11

Expedição de Carta.
17/10/2024 14:14

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/10/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/10/2024 13:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/10/2024 08:30

Conclusos para despacho
15/10/2024 23:04

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/12/2024 09:30:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo.
15/10/2024 23:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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