10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ANA CLARA ALVES SILVA (OAB 17480/AL), ADV: FIDEL DIAS DE MELO GOMES (OAB 12607/AL), ADV: SYNTHYA RAYANNE DE LIMA MAIA (OAB 17703/AL), ADV: MAYARA HELOISE CAVALCANTI DA SILVA (OAB 16117/AL), ADV: MARIA TEREZA CANTUDA LANVERLEY DE LIRA SANTOS (OAB 20161/AL) - Processo 0700347-92.2024.8.02.0042 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - REQUERENTE: B1Antonio PirroneB0 - REQUERIDO: B1Marcio Ricardo de SouzaB0 - DESPACHO Tendo em vista a ausência justificada do querelante (páginas 249/250), defiro o pedido requestado.

Assim sendo, designo o dia 07/10/2025, às 10:00 horas, para a realização de audiência de instrução e julgamento, conforme dispõe o art. 399 do CPP, devendo ser intimados, para comparecerem ao referido ato o querelante, o querelado e seus respectivos defensores, via DJe, bem como as testemunhas arroladas pelas partes.

INTIMEM-SE as testemunhas arroladas pela parte querelada (Tania Regina de Souza, Leide Silva dos Santos, Ana Mélia Viganó) através dos telefones indicados pela defesa técnica em audiência, devendo o link da audiência ser enviado no momento da intimação.

INTIME-SE a testemunha Luzineide Santos através do telefone de página 248, devendo o link da audiência ser enviado no momento da intimação.

Advirtam-se as partes que o link da audiência será disponibilizado nos autos com antecedência, sendo de responsabilidade de cada parte o acompanhamento do processo para acessar o link de participação na sessão virtual da referida audiência.

Caso a parte não disponha dos meios tecnológicos necessários para participar da audiência virtual, poderá comparecer à sala de audiências desta Comarca no dia e hora designados, realizando-se os atos de forma presencial e/ou híbrida.

INTIMEM-SE as testemunhas do querelante e querelado com antecedência.

Caso as testemunhas das partes não residam nesta Comarca, expeça-se carta precatória, para sua oitiva, com prazo de 60 (sessenta) dias para cumprimento, intimando-se as partes da expedição das precatórias.

Sublinhe-se que, conforme regra inserta nos §§ 1º e 2º do art. 222 do Código de Processo Penal, a expedição da precatória não suspenderá a instrução criminal e, findo o prazo marcado para o seu cumprimento, poderá realizar-se o julgamento, mesmo sem o seu retorno.

Promova-se as intimações e expedientes necessários.

Intimações necessárias.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fidel Dias de Melo Gomes (OAB 12607/AL), Mayara Heloise Cavalcanti da Silva (OAB 16117/AL), Synthya Rayanne de Lima Maia (OAB 17703/AL), Ana Clara Alves Silva (OAB 17480/AL), Maria Tereza Cantuda Lanverley de Lira Santos (OAB 20161/AL) Processo 0700347-92.2024.8.02.0042 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Requerente: Antonio Pirrone - Requerido: Marcio Ricardo de Souza - DESPACHO Tendo em vista a ausência justificada do querelante (páginas 228/229), defiro o pedido requestado, ao passo que também defiro o pedido do querelado no que tange a intimação das suas testemunhas (página 231).

Assim sendo, designo o dia 08/07/2025, às 12:00 h, para a realização de audiência de instrução e julgamento, conforme dispõe o art. 399 do CPP, devendo ser intimados, para comparecerem ao referido ato o querelante, o querelado e seus respectivos defensores, via DJe, bem como as testemunhas arroladas pelas partes.

Advirtam-se as partes que o link da audiência será disponibilizado nos autos com antecedência, sendo de responsabilidade de cada parte o acompanhamento do processo para acessar o link de participação na sessão virtual da referida audiência.

Caso a parte não disponha dos meios tecnológicos necessários para participar da audiência virtual, poderá comparecer à sala de audiências desta Comarca no dia e hora designados, realizando-se os atos de forma presencial e/ou híbrida.

INTIMEM-SE as testemunhas do querelante e querelado com antecedência.

Caso as testemunhas das partes não residam nesta Comarca, expeça-se carta precatória, para sua oitiva, com prazo de 60 (sessenta) dias para cumprimento, intimando-se as partes da expedição das precatórias.

Sublinhe-se que, conforme regra inserta nos §§ 1º e 2º do art. 222 do Código de Processo Penal, a expedição da precatória não suspenderá a instrução criminal e, findo o prazo marcado para o seu cumprimento, poderá realizar-se o julgamento, mesmo sem o seu retorno.

Promova-se as intimações e expedientes necessários.

Intimações necessárias.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fidel Dias de Melo Gomes (OAB 12607/AL), Mayara Heloise Cavalcanti da Silva (OAB 16117/AL), Synthya Rayanne de Lima Maia (OAB 17703/AL), Ana Clara Alves Silva (OAB 17480/AL), Maria Tereza Cantuda Lanverley de Lira Santos (OAB 20161/AL) Processo 0700347-92.2024.8.02.0042 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Requerente: Antonio Pirrone - Requerido: Marcio Ricardo de Souza - 19.

Assim sendo, designo o dia 24 de abril de 2025, às 11:00 h, para a realização de audiência de instrução e julgamento, conforme dispõe o art. 399 do CPP, devendo ser intimados, para comparecerem ao referido ato o querelante, o querelado e seus respectivos defensores, via DJe, bem como as testemunhas arroladas pelas partes.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Mayara Heloise Cavalcanti da Silva (OAB 16117/AL), Ana Clara Alves Silva (OAB 17480/AL), Maria Tereza Cantuda Lanverley de Lira Santos (OAB 20161/AL) Processo 0700347-92.2024.8.02.0042 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Requerente: Antonio Pirrone - Requerido: Marcio Ricardo de Souza - 19.

Assim sendo, designo o dia 24 de abril de 2025, às 11:00 h, para a realização de audiência de instrução e julgamento, conforme dispõe o art. 399 do CPP, devendo ser intimados, para comparecerem ao referido ato o querelante, o querelado e seus respectivos defensores, via DJe, bem como as testemunhas arroladas pelas partes.
09/12/2024 12:42

Conclusos para decisão
29/11/2024 00:05

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 13:22

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/11/2024 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/11/2024 13:45

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
21/11/2024 13:45

Expedição de Certidão.
21/11/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 08:29

Conclusos para despacho
14/11/2024 08:29

Expedição de Certidão.
13/11/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 16:53

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 12:15

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/10/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/10/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 12:11

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 20:50

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 20:28

Expedição de Certidão.
16/07/2024 11:28

Expedição de Mandado.
16/07/2024 11:24

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2024 10:00:00, 1º Vara de Coruripe.
16/07/2024 11:11

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/07/2024 11:11

Expedição de Certidão.
09/07/2024 12:39

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/07/2024 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/07/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 11:51

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 11:51

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 11:07

Juntada de Mandado
26/04/2024 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 11:53

Juntada de Mandado
11/04/2024 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 12:03

Expedição de Certidão.
03/04/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 11:20

Expedição de Mandado.
03/04/2024 11:18

Expedição de Mandado.
01/04/2024 13:13

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/03/2024 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/03/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 13:31

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2024 09:30:00, 1º Vara de Coruripe.
26/03/2024 11:50

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
25/03/2024 09:41

Conclusos para despacho
18/03/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 14:16

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
15/03/2024 14:16

Expedição de Certidão.
06/03/2024 14:07

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 12:41

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/03/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/03/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 13:05

Conclusos para despacho
04/03/2024 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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