05/08/2025 09:39

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
05/06/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 13:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Augusto Monteiro Nascimento (OAB 6226A/AL), Glauber Paschoal Peixoto Santana (OAB 3800/SE), José Alessandro da Silva (OAB 18889/AL) Processo 0703813-82.2024.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Inacio da Silva - LitsPassiv: BANCO BRADESCO S.A. - Considerando que a parte apelada foi regularmente para apresentação de contrarrazões, REMETAM-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, com as nossas homenagens.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
02/04/2025 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 11:52

Despacho de Mero Expediente
27/02/2025 12:27

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 12:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/02/2025 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 12:02

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 13:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Augusto Monteiro Nascimento (OAB 6226A/AL), Glauber Paschoal Peixoto Santana (OAB 3800/SE), José Alessandro da Silva (OAB 18889/AL) Processo 0703813-82.2024.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Inacio da Silva - LitsPassiv: BANCO BRADESCO S.A. - Ante o exposto, rejeito a preliminar, e ao resolver o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS para: a) DECLARAR inexistente o contrato de seguro entre a parte requerente e requerida, objeto do pedido e, por conseguinte, declaro inexistentes os débitos relacionados; b) CONDENAR a parte requerida ao pagamento de R$ 557,36 (quinhentos e cinquenta e sete reais e trinta e seis centavos), a título de repetição de indébito em dobro e demais quantias descontadas ao longo do processamento, com incidência de correção monetária pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do CC) e juros legais de mora pela taxa SELIC com a dedução do índice de atualização monetária aplicado (IPCA), na forma do art. 406, §1º, do CC, desde o efetivo prejuízo/cada desconto efetuado (art. 398 do CC; Súmulas 43 e 54 do STJ, observando-se, para tanto, as disposições contidas nos §§ 1 a 3º, do art. 406 do Código Civil.
18/02/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 12:20

Julgado procedente em parte do pedido
18/02/2025 00:13

Conclusos para decisão
15/01/2025 10:18

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 12:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/12/2024 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 16:17

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 14:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/11/2024 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024 21:08

Decisão Proferida
13/11/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 12:05

Conclusos para despacho
05/11/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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