13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Werley Diego da Silva (OAB 11174/AL) Processo 0715705-83.2023.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vítima: Maria Cleane Oliveira Araújo - Determino que o instituto de criminalística analise o vídeo de fl. 134, informando, por meio de laudo circunstanciado, se é possível verificar quem está agredindo, além das demais circunstâncias da mídia mencionada, dentro do prazo de 30 (trinta) dias.

Com a juntada do laudo, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para apresentação de alegações finais em memoriais, no prazo de 5 (cinco) dias.

A seguir, vistas ao assistente de acusação para que apresente suas alegações, pelos mesmos 5 (cinco) dias.

Ulteriormente, dê-se vista à Defesa, para o mesmo feito, no mesmo prazo, nos termos do artigo 403, §3° do Código de Processo Penal.

Ao fim, autos conclusos para Sentença
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Anne Raphaelle da Silva Santos (OAB 19184/AL) Processo 0715705-83.2023.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: José Israel de Menezes - Diante da renúncia ao mandato, devidamente cientificada ao réu, retirem-se as informações da advogada Anne Raphaelle da Silva Santos, OAB/AL 19.184, do presente processo.

Habilite-se a Defensoria Pública, conforme requerido à fl. 95.

Providências necessárias à realização da audiência designada às fls. 83/84.

Cumpra-se com urgência, haja vista a proximidade do ato.

Aloque-se a denúncia para o início do processo e atualize-se o cadastro de partes.
10/01/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 08:41

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 11/03/2025 10:30:00, Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca.
20/11/2024 22:41

Juntada de Outros documentos
10/11/2024 12:55

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 18:13

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/11/2024 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/11/2024 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2024 08:36

Conclusos para decisão
18/10/2024 08:36

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 08:36

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 11:54

Juntada de Outros documentos
13/10/2024 04:12

Expedição de Certidão.
08/10/2024 20:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 13:58

Expedição de Ofício.
04/10/2024 13:57

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2024 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2024 13:57

Expedição de Mandado.
04/10/2024 13:57

Expedição de Mandado.
02/10/2024 09:03

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
02/10/2024 09:03

Expedição de Certidão.
02/10/2024 08:49

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
24/09/2024 14:03

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
20/09/2024 10:20

Conclusos para decisão
16/09/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 05:53

Expedição de Certidão.
02/08/2024 13:26

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
02/08/2024 13:26

Expedição de Certidão.
02/08/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 11:25

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 08:33

Juntada de Outros documentos
04/01/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 13:15

Conclusos para despacho
06/12/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2023 03:44

Expedição de Certidão.
06/11/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 12:17

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 12:17

Expedição de Certidão.
06/11/2023 12:17

Juntada de Outros documentos
02/11/2023 16:10

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 14:48

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
01/11/2023 14:48

Expedição de Certidão.
01/11/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 17:10

Conclusos para despacho
31/10/2023 17:10

Conclusos para despacho
31/10/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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