TJAL - 0753456-47.2024.8.02.0001
1ª instância - 21ª Vara Civel da Capital / Sucessoes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 17:10
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2025 20:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
20/06/2025 08:50
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 19:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/06/2025 18:50
Autos entregues em carga ao destinatario.
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09/06/2025 18:50
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 18:48
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2025 18:47
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 10:21
Juntada de Outros documentos
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11/05/2025 05:44
Expedição de Certidão.
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05/05/2025 12:05
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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05/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Karine Gonçalves Novaes Fonseca (OAB 102272/MG) Processo 0753456-47.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Sandra Valeria Oliveira de França - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista aos declarantes para que assinem o termo de declaração de inexistência de outros bens e herdeiros disponibilizado nos autos, no prazo de 05(cinco) dias. -
30/04/2025 19:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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30/04/2025 16:40
Autos entregues em carga ao destinatario.
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30/04/2025 16:40
Expedição de Certidão.
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30/04/2025 16:38
Ato ordinatório praticado
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27/03/2025 14:44
Expedição de Outros documentos.
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23/03/2025 02:29
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 12:06
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
21/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Karine Gonçalves Novaes Fonseca (OAB 102272/MG) Processo 0753456-47.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Sandra Valeria Oliveira de França - Assim, intime-se a parte requerente, através da Defensoria Pública, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o CPF correto do de cujus.
Cumpra-se.
Maceió(AL), 18 de março de 2025.
Luis Fillipe de Godoi Trino Juiz de Direito -
20/03/2025 23:05
Juntada de Outros documentos
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20/03/2025 06:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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19/03/2025 12:21
Despacho de Mero Expediente
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12/03/2025 19:41
Autos entregues em carga ao destinatario.
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12/03/2025 19:41
Expedição de Certidão.
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12/03/2025 18:38
Conclusos para decisão
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13/02/2025 12:53
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
13/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Karine Gonçalves Novaes Fonseca (OAB 102272/MG) Processo 0753456-47.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Sandra Valeria Oliveira de França - Autos nº: 0753456-47.2024.8.02.0001 Ação: Alvará Judicial - Lei 6858/80 Requerente: Sandra Valeria Oliveira de França DECISÃO Cumpra a Secretaria a atualização no SAJ.
Inicialmente, DEFIRO o pedido à fl. 03, item "1", obedecidos os requisitos do art. 99, § 3º, do CPC, e, portanto, CONCEDO os benefícios da justiça gratuita à requerente, nos termos do art. 98, §1º, do CPC, isentando-a do pagamento da taxa judiciária, custas processuais, publicações de editais e demais despesas processuais.
DEFIRO o pedido de fl. 03, item "c", para que seja realizada a consulta ao sistema SISBAJUD, a fim de verificar a existência de saldo depositado em contas bancárias e aplicações financeiras em nome do falecido, José Adjaédson Gomes de França, inscrito sob o CPF nº *27.***.*15-00.
INDEFIRO o pedido à fl. 03, item "b", no que se refere a intimação do Ministério Público, haja vista que o presente feito não se enquadra nas hipóteses do art. 178 do CPC.
Ademais, DISPONIBILIZE a Secretaria o termo de declaração de inexistência de outros bens e herdeiros nos autos.
Assim, INTIME-SE a requerente, por meio de sua defensora pública, para no prazo de 15 (quinze) dias: 1) imprimir, assinar e acostar aos autos o termo de declaração de inexistência de outros bens e herdeiros.
Cumpridas as determinações ou transcorrido o prazo sem manifestação, venham-me conclusos os autos para análise.
P.
Intimem-se.
Maceió , 21 de novembro de 2024 Viviane Coutinho Leal Juíza de Direito -
12/02/2025 10:31
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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12/02/2025 06:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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11/02/2025 14:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/11/2024 12:06
Decisão Proferida
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05/11/2024 10:50
Conclusos para despacho
-
05/11/2024 10:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2024
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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