08/08/2025 12:12

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:06

Juntada de Informações
07/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: CLEDSON DA FONSECA CALAZANS (OAB 8525/AL) - Processo 0700842-07.2023.8.02.0064 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - INDICIADO: B1José Márcio Cavalcante de MeloB0 - Informações em Habeas Corpus Referência: Habeas Corpus nº 0808374-67.2025.8.02.0000 Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator, Acusamos o recebimento de ofício por meio do qual Vossa Excelência requer informações, a fim de instruir o pedido de Habeas Corpus nº 0808374-67.2025.8.02.0000, que figura como paciente José Márcio Cavalcante de Melo, passando a explicar o que segue.

Consta dos autos que, no dia 10/01/2018, José Márcio Cavalcante de Melo, mediante pagamento, utilizando-se de arma de fogo, ceifou a vida de Joel Júnior Nunes. Às fls. 01/156, Inquérito Policial nº 012/2018.

Denúncia oferecida pelo Ministério Público às fls. 162/176.

Resposta à acusação apresentada pelo réu às fls. 177/188.

Recebimento de denúncia às fls. 211.

Manifestação do Ministério Público, pugnando pela manutenção do recebimento de denúncia, às fls. 222/223.

A defesa impetrou Habeas Corpus com pedido de liminar em favor de José Márcio Cavalcante de Melo (fls. 227/243).

Liminarmente, foi indeferido o mencionado requerimento.

São essas as informações que presto no presente Habeas Corpus, colocando-me à disposição de Vossa Excelência para qualquer outro esclarecimento que seja necessário.

Ao Cartório deste Juízo de 1º Grau, remetam-se os autos ao Tribunal para averiguação das informações e análise do Habeas Corpus mencionado, com urgência.

Respeitosamente.
04/08/2025 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 10:21

Decisão Proferida
01/08/2025 08:52

Conclusos para despacho
01/08/2025 08:51

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 13:33

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 21:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2025 01:45

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 08:48

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 08:26

Expedição de Ofício.
13/02/2025 08:10

Expedição de Certidão.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Cledson da Fonseca Calazans (OAB 8525/AL) Processo 0700842-07.2023.8.02.0064 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: José Márcio Cavalcante de Melo - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 10(dez) dias para que apresente manifestação sobre as preliminares e documentos constantes na resposta à acusação (págs. 177/188).
12/02/2025 14:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/02/2025 14:17

Expedição de Certidão.
12/02/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 12:51

Evolução da Classe Processual
23/08/2024 14:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/08/2024 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024 11:20

Decisão Proferida
19/06/2024 08:05

Conclusos para despacho
17/04/2024 21:02

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2024 03:48

Expedição de Certidão.
30/01/2024 11:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/01/2024 11:28

Expedição de Certidão.
30/01/2024 09:53

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
21/07/2023 14:51

Despacho de Mero Expediente
19/07/2023 21:41

Conclusos para despacho
19/07/2023 21:41

Conclusos para despacho
19/07/2023 21:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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