16/07/2025 18:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/07/2025 18:37

Expedição de Certidão.
16/07/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: CHARLES WESTON FIDELIS FERREIRA (OAB 4871/AL), ADV: MAURO CÉLIO PEREIRA BARBOSA (OAB 2958/AL), ADV: BÁRBARA ARAÚJO CARNEIRO (OAB 11642B/AL) - Processo 0703417-27.2016.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTORA: B1Gesiane Gomes PintoB0 - RÉU: B1Município de MaceióB0 - Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 485, II, do Código de Processo Civil de 2015.

Sem custas e sem honorários.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos com as devidas providências legais.

Publico.

Intimem-se.

Cumpra-se.
26/06/2025 23:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 14:58

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
16/06/2025 18:52

Conclusos para julgamento
16/06/2025 18:51

Expedição de Certidão.
05/06/2025 12:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2025 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 15:57

Despacho de Mero Expediente
08/05/2025 20:56

Conclusos para julgamento
07/05/2025 17:41

Conclusos para despacho
14/04/2025 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 01:52

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Charles Weston Fidelis Ferreira (OAB 4871/AL), Mauro Célio Pereira Barbosa (OAB 2958/AL), Bárbara Araújo Carneiro (OAB 11642B/AL) Processo 0703417-27.2016.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Gesiane Gomes Pinto - Réu: Município de Maceió - Autos n° 0703417-27.2016.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Indenização por Dano Moral Autor: Gesiane Gomes Pinto Réu: Município de Maceió ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.

Maceió, 03 de abril de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
03/04/2025 23:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 17:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/04/2025 17:24

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 16:09

Expedição de Certidão.
24/02/2025 01:39

Expedição de Certidão.
13/02/2025 17:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/02/2025 17:23

Expedição de Certidão.
13/02/2025 11:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Charles Weston Fidelis Ferreira (OAB 4871/AL), Mauro Célio Pereira Barbosa (OAB 2958/AL), Bárbara Araújo Carneiro (OAB 11642B/AL) Processo 0703417-27.2016.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Gesiane Gomes Pinto - Réu: Município de Maceió - INTIME-SE o Município de Maceió para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente cópia do procedimento administrativo que apurou a suposta falta funcional alegada pelo superior hierárquico da Servidora Gesiane Gomes Pinto, devendo ainda apresentar as conclusões da sindicância por ventura instaurada para apurar o suposto assédio moral denunciado pela professora, nas instalações da Escola Municipal Luiz Calheiros Júnior.

Em seguida, com manifestação, vista ao Ministério Público do Estado de Alagoas, para parecer.
12/02/2025 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 20:00

Despacho de Mero Expediente
10/02/2025 17:31

Conclusos para despacho
02/11/2024 06:03

Expedição de Certidão.
23/10/2024 10:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/10/2024 21:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/10/2024 21:12

Expedição de Certidão.
22/10/2024 10:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024 08:07

Despacho de Mero Expediente
03/10/2024 18:32

Conclusos para despacho
03/10/2024 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 02:04

Expedição de Certidão.
13/09/2024 15:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/09/2024 15:36

Expedição de Certidão.
06/09/2024 10:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/09/2024 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2024 14:58

Despacho de Mero Expediente
30/04/2024 15:11

Conclusos para despacho
30/04/2024 15:09

Expedição de Certidão.
09/12/2023 02:09

Expedição de Certidão.
28/11/2023 20:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/11/2023 20:28

Expedição de Certidão.
22/11/2023 10:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/11/2023 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 14:37

Decisão Proferida
14/09/2023 09:29

Visto em Correição - CGJ
27/04/2023 07:52

Visto em Autoinspeção
26/09/2022 18:28

Conclusos para despacho
02/05/2022 16:11

Visto em Autoinspeção
07/12/2021 20:35

Conclusos para despacho
06/12/2021 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2021 00:45

Expedição de Certidão.
18/11/2021 14:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/11/2021 14:36

Expedição de Certidão.
18/11/2021 09:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/11/2021 21:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 19:35

Decisão Proferida
10/09/2021 12:24

Visto em Correição - CGJ
21/05/2021 16:18

Conclusos para despacho
21/05/2021 10:26

Visto em Autoinspeção
09/09/2020 08:05

Conclusos para despacho
23/07/2020 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2020 10:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/07/2020 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2020 15:36

Despacho de Mero Expediente
06/02/2020 15:11

Conclusos para despacho
06/02/2020 15:11

Expedição de Certidão.
31/01/2020 21:18

Retificação de Prazo, devido feriado
03/01/2020 12:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/01/2020 12:23

Expedição de Certidão.
21/12/2019 03:34

Retificação de Prazo, devido feriado
13/12/2019 11:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/12/2019 20:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2019 15:45

Despacho de Mero Expediente
19/07/2018 15:07

Conclusos para despacho
19/07/2018 15:07

Expedição de Certidão.
13/05/2018 07:13

Expedição de Certidão.
02/05/2018 08:49

Expedição de Certidão.
30/04/2018 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2018 09:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2018 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2018 14:16

Despacho de Mero Expediente
16/01/2017 16:08

Conclusos para despacho
10/08/2016 14:30

Conclusos para despacho
05/08/2016 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2016 08:18

Expedição de Certidão.
25/07/2016 14:47

Expedição de Certidão.
25/07/2016 13:33

Juntada de Outros documentos
06/07/2016 15:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/07/2016 15:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2016 17:58

Ato ordinatório praticado
13/06/2016 17:54

Juntada de Outros documentos
11/04/2016 16:54

Juntada de Mandado
06/04/2016 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2016 13:25

Expedição de Mandado.
24/02/2016 16:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/02/2016 17:43

Conclusos para despacho
18/02/2016 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2016

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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