TJAL - 0728120-46.2021.8.02.0001
1ª instância - 1ª Vara Civel da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0728120-46.2021.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Josenaldo Nunes - Apelado: Caixa de Previdencia e Assistencia dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde-capesesp - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025.
Estando o processo em ordem, solicito inclusão na pauta de julgamento.
Encaminhem-se os autos à secretaria para adoção das medidas cabíveis.
Maceió, 05 de agosto de 2025.
Des.
Fábio Ferrario Relator' - Des.
Fábio Costa de Almeida Ferrario - Advs: Carlos Almeida Advogados Associados (OAB: 108321/AL) - José Carlos Almeida Amaral Santos (OAB: 17697/AL) - Rafael Salek Ruiz (OAB: 94228/RJ) -
17/06/2025 14:15
Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
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11/06/2025 13:37
Juntada de Petição de Contra-razões
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22/05/2025 06:12
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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22/05/2025 00:00
Intimação
ADV: rafael salek ruiz (OAB 94228/RJ), José Carlos Almeida Amaral Santos (OAB 17697/AL), Carlos Almeida Advogados Associados (OAB 108321/AL) Processo 0728120-46.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Josenaldo Nunes - Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-CAPESESP - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.
Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.
Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.
Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. -
21/05/2025 19:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/05/2025 17:45
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 10:07
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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13/05/2025 00:00
Intimação
ADV: rafael salek ruiz (OAB 94228/RJ) Processo 0728120-46.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Josenaldo Nunes - Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-CAPESESP - POSTO ISSO, sem mais delongas, não se comportando nos limites dos embargos o reexame de matéria, mormente pela ausência dos vícios indicados no art. 1.022, do Código de Processo Civil, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Maceió,22 de abril de 2025.
Marclí Guimarães de Aguiar Juíza de Direito -
12/05/2025 19:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/05/2025 17:34
Publicado ato_publicado em data.
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27/04/2025 11:39
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
24/04/2025 10:09
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
24/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Carlos Almeida Advogados Associados (OAB 108321/AL), Carlos Almeida Advogados Associados (OAB 1083/RS) Processo 0728120-46.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Josenaldo Nunes - Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-CAPESESP - POSTO ISSO, sem mais delongas, não se comportando nos limites dos embargos o reexame de matéria, mormente pela ausência dos vícios indicados no art. 1.022, do Código de Processo Civil, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Maceió,22 de abril de 2025.
Marclí Guimarães de Aguiar Juíza de Direito -
23/04/2025 19:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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23/04/2025 15:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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15/04/2025 15:18
Conclusos para decisão
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15/04/2025 11:56
Juntada de Outros documentos
-
07/04/2025 10:09
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
07/04/2025 00:00
Intimação
ADV: rafael salek ruiz (OAB 94228/RJ), José Carlos Almeida Amaral Santos (OAB 17697/AL), Carlos Almeida Advogados Associados (OAB 108321/AL), Carlos Almeida Advogados Associados (OAB 1083/RS) Processo 0728120-46.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Josenaldo Nunes - Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-CAPESESP - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. -
03/04/2025 23:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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03/04/2025 13:53
Ato ordinatório praticado
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27/03/2025 14:59
Conclusos para decisão
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05/02/2025 10:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
05/02/2025 00:00
Intimação
ADV: rafael salek ruiz (OAB 94228/RJ), Carlos Almeida Advogados Associados (OAB 108321/AL) Processo 0728120-46.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Josenaldo Nunes - Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-CAPESESP - POSTO ISSO, sem mais delongas, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado na inicial, revogando-se, por consectário lógico, os efeitos do decisum de pgs. 58/62.
Por fim, condeno o(a) Autor(a) no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, estes últimos no importe de 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa, nos moldes do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil; ficando sua exigibilidade suspensa por haver sido deferido, anteriormente, os benefícios da gratuidade da justiça, a teor do art. 98, do Diploma Processual Civil.No caso de oposição de Embargos de Declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 1.026, §2º, do Código de Processo Civil e,em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10% (dez por cento), nos termos do §3º do mesmo dispositivo legal.
Acaso haja a interposição de Recurso de Apelação, proceda-se na forma do art. 1.010, do Código de Processo Civil e, encerradas as formalidades de estilo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, com as nossas homenagens.
Certificado o trânsito em julgado e pagas as custas, arquive-se.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Maceió, 03 de fevereiro de 2025.
Marclí Guimarães de Aguiar Juíza de Direito -
04/02/2025 11:41
Juntada de Outros documentos
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04/02/2025 11:41
Apensado ao processo
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04/02/2025 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/02/2025 19:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/02/2025 18:40
Julgado improcedente o pedido
-
26/05/2023 08:23
Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2023 13:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/04/2023 13:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/04/2023 13:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/03/2023 13:45
Juntada de Outros documentos
-
14/02/2023 14:24
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2023 18:45
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
13/02/2023 08:57
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2023 08:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2022 09:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/11/2022 14:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
21/11/2022 14:41
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2022 14:29
Audiência #{tipo_de_audiencia} designada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
21/11/2022 09:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/11/2022 19:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
18/11/2022 13:56
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2022 14:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/11/2022 14:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/09/2022 10:25
Juntada de Outros documentos
-
21/09/2022 09:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/09/2022 19:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
20/09/2022 16:38
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2022 18:30
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2022 09:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/09/2022 15:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2022 13:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
13/09/2022 11:05
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2022 09:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/06/2022 19:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
22/06/2022 13:42
Ato ordinatório praticado
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20/06/2022 15:10
Proferido despacho de mero expediente
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09/06/2022 16:55
Juntada de Outros documentos
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24/05/2022 01:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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08/04/2022 08:35
Expedição de Carta.
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06/04/2022 16:11
Juntada de Outros documentos
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03/03/2022 17:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/03/2022 16:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/01/2022 02:55
Juntada de Outros documentos
-
24/11/2021 03:08
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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03/11/2021 14:17
Expedição de Carta.
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14/10/2021 09:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/10/2021 17:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
13/10/2021 16:14
Concedida a Medida Liminar
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11/10/2021 20:10
Juntada de Outros documentos
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11/10/2021 20:05
Juntada de Outros documentos
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11/10/2021 19:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/10/2021 19:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2021
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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