05/02/2025 12:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Gilberto Vieira Leite Neto (OAB 2454/SE), André Gomes Duarte (OAB 6630/AL), LUIS FERNANDO CORREA LOURENÇO (OAB 148459/SP) Processo 0704386-32.2022.8.02.0001 - Ação Civil Pública - Autor: Associação dos Plantadores de Cana de Alagoas - ASPLANA - Réu: Banco do Brasil S.A - dec. fls 301-302
04/02/2025 15:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 16:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/01/2025 11:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gilberto Vieira Leite Neto (OAB 2454/SE), André Gomes Duarte (OAB 6630/AL), LUIS FERNANDO CORREA LOURENÇO (OAB 148459/SP) Processo 0704386-32.2022.8.02.0001 - Ação Civil Pública - Autor: Associação dos Plantadores de Cana de Alagoas - ASPLANA - Réu: Banco do Brasil S.A - Todavia, ao examinar os fundamentos exarados na petição inicial, verifica-se, de forma inequívoca, que o presente feito se insere no âmbito da controvérsia delimitada pelo Tema 1290, ainda que compreenda outros pleitos acessórios ou complementares.

Ademais, é patente que o julgamento a ser proferido pelo Supremo Tribunal Federal no mencionado recurso extraordinário poderá produzir impactos diretos e relevantes no deslinde da controvérsia ora debatida, o que torna imperativa a suspensão do presente feito, evitando-se decisões conflitantes e promovendo a necessária segurança jurídica.

Ante o exposto, com fundamento no art. 313, inciso V, alínea a, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do presente processo até decisão ulterior do Tema 1290 pelo Supremo Tribunal Federal.

Cumpra-se.
28/01/2025 23:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 15:11

Decisão Proferida
03/01/2025 17:13

Conclusos para despacho
17/09/2024 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 10:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/09/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 13:20

Conclusos para despacho
20/03/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
04/11/2023 14:33

Conclusos para despacho
23/10/2023 09:10

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 00:45

Expedição de Certidão.
12/10/2023 11:20

Expedição de Certidão.
29/09/2023 10:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/09/2023 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 16:23

Decisão Proferida
24/08/2023 13:42

Conclusos para despacho
24/08/2023 13:32

Conclusos para despacho
28/03/2023 12:35

Visto em Autoinspeção
22/06/2022 13:15

Juntada de Outros documentos
22/06/2022 12:30

Juntada de Outros documentos
20/06/2022 20:11

Conclusos para despacho
14/06/2022 17:58

Visto em Autoinspeção
14/06/2022 08:30

Juntada de Outros documentos
06/06/2022 09:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2022 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 12:36

Despacho de Mero Expediente
12/05/2022 09:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/05/2022 22:38

Conclusos para despacho
11/05/2022 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 18:10

Juntada de Outros documentos
11/05/2022 17:28

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 17:17

Expedição de Certidão.
18/04/2022 09:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2022 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2022 15:43

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
11/04/2022 21:15

Juntada de Outros documentos
19/03/2022 01:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/03/2022 22:32

Expedição de Carta.
03/03/2022 22:28

Apensado ao processo
03/03/2022 09:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/02/2022 13:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2022 09:45

Decisão Proferida
11/02/2022 11:30

Conclusos para despacho
11/02/2022 11:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2022

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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